STF invalida leis municipais que proibiam linguagem neutra em escolas e serviço público

MARIANA BRASILBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O STF (Supremo Tribunal Federal) declarou inconstitucionais três leis municipais que impediam o uso de linguagem neutra na rede escolar e na administração pública local. Leis de Porto Alegre (RS), São Gonçalo (RJ) e Muriaé (MG) estabeleciam que apenas a norma gramatical e ortográfica padrão do português poderia ser usada em salas de aula e

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CEO de empresa que hospeda Tigrinho diz não saber quem representa o jogo no Brasil

MARIANA BRASILBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O CEO da empresa One Internet Group (OIG), que hospeda o jogo do tigrinho, disse nesta terça-feira (26) durante depoimento à CPI das Bets no Senado, não conhecer o representante legal do jogo no Brasil. Fernando Oliveira Lima disse não saber quem representa a empresa no país, embora tenha assinado contrato com a parte. O

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Dino aciona TCU após pedido do governo para dispensar regra de fiscalização sobre emendas Pix

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira, 19, que o Tribunal de Contas da União (TCU) se manifeste, em até 15 dias úteis, sobre o pedido da União para dispensar a análise prévia dos planos de trabalho das chamadas emendas Pix pagas entre 2020 e 2024. Na mesma decisão, o ministro liberou os repasses via

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Petroleiros param por 24 horas contra mudanças no teletrabalho e PLR

Trabalhadores da Petrobras realizam nesta quarta-feira (26) uma greve de advertência de 24 horas, em protesto contra a redução do teletrabalho de três para dois dias da semana a partir de abril, além de outras reivindicações.  De acordo com a Federação Única dos Petroleiros (FUP), o movimento teve início nesta madrugada nas unidades operacionais, com corte na rendição dos grupos de turnos e adesão,

Bolsonaro pede ao STF visita regular de aliado para apoio em cuidados de saúde

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta sexta-feira (5) autorização para que o vice-presidente do PL de Rondônia, Bruno Scheid, visite regularmente o político em prisão domiciliar. Os advogados dizem que a presença de Scheid será importante para a relação institucional mantida pelo ex-presidente com o Partido Liberal. O

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Anvisa aprova Mounjaro para tratamento de obesidade e sobrepeso

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Anvisa aprovou o Mounjaro (tirzepatida), comercializado

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Mendes diz que STF está unido na defesa de democracia e que espera ‘tempos mais pacíficos’

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse que tem

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14/03/2025 - 15h56Por: Lenio Cidreira/ LiberdadenewsA Polícia Civil de Teixeira de Freitas,

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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Integrantes da elite empresarial e intelectual paulistana lamentaram, durante um jantar em homenagem a Gilberto Kassab (PSD) na segunda-feira (13), o que chamaram de erros

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