“Os acontecimentos deste verão mostram que os nossos instrumentos precisam de evoluir, sobretudo para situações de emergência. A Europa precisa dos meios para proteger as suas fronteiras em todos os momentos, especialmente em cenários em que movimentos em massa são orquestrados e instrumentalizados, e é por isso que vamos propor um novo Quadro Europeu de Resposta de Emergência”, anunciou Ursula von der Leyen.
Intervindo na sessão plenária do Parlamento Europeu, na cidade francesa de Estrasburgo, naquele que foi o seu segundo discurso do Estado da União do novo mandato, a responsável explicou que “este mecanismo só será acionado mediante um conjunto de critérios rigorosamente definidos”.
Nesses casos, “permitirá uma flexibilidade limitada no tempo e rigorosamente definida relativamente aos procedimentos habituais”, acrescentou.
Ursula von der Leyen sublinhou que “a mensagem da Europa é clara”.
“Respeitaremos sempre os nossos valores e os direitos fundamentais, mas nunca hesitaremos na proteção das nossas fronteiras. Somos nós, europeus, que decidimos quem entra na nossa União e em que circunstâncias e não os passadores e os traficantes”, vincou.
A crise em Ceuta começou no final de julho, quando pelo menos 70 mil pessoas atravessaram a fronteira a partir de Marrocos, numa entrada em massa que colocou sob forte pressão as autoridades espanholas e os serviços de acolhimento.
A Comissão Europeia disponibilizou posteriormente 114,7 milhões de euros de ajuda de emergência a Espanha e mobilizou apoio da Frontex, da Europol e da Agência da União Europeia para o Asilo.
Na intervenção de hoje, Ursula von der Leyen sublinhou que as fronteiras externas da UE são fronteiras europeias – incluindo o enclave espanhol de Ceuta – e defendeu uma resposta comum à migração, através da aplicação do Pacto sobre a Migração e o Asilo.
“Após anos de trabalho, temos finalmente um quadro europeu comum, um quadro que atribui responsabilidades a todos, exige solidariedade de todos e que agora precisa de ser plenamente aplicado”, apontou.
A presidente da Comissão Europeia acrescentou que a UE está “no caminho certo”, já que houve uma redução de 55% nas chegadas irregulares nos últimos dois anos e uma nova redução de 35% este ano, o que “é um progresso real”.
“Ao longo deste discurso, falei sobre a necessidade de a Europa agir em conjunto ou correr o risco de se desagregar e, mais uma vez, este verão, essa realidade foi posta à prova nas nossas fronteiras”, referiu.
Von der Leyen defendeu, ainda, o reforço da Frontex e dos mecanismos de alerta e antecipação de movimentos migratórios, bem como uma maior cooperação com países terceiros para combater as causas da migração irregular, anunciando uma nova iniciativa para promover competências e emprego entre os jovens no Mediterrâneo.
O discurso sobre o Estado da União é proferido anualmente pela presidente da Comissão Europeia perante o Parlamento Europeu, na primeira sessão plenária após as férias, na cidade francesa de Estrasburgo, e serve para fazer um balanço da atividade comunitária e apresentar as prioridades para o ano seguinte.
Instituído em 2010, após a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, o discurso é seguido de um debate com os eurodeputados.
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