STF mantém descriminalização do porte de maconha para uso pessoal

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (14) manter a íntegra da decisão da Corte que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal e fixou a quantia de 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes.   O Supremo julga, no plenário virtual, recursos protocolados pela Defensoria Pública e pelo Ministério Público de São Paulo

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

Declaração pré-preenchida completa do IR está disponível

Após duas semanas com informações parciais, a declaração pré-preenchida do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) está disponível com dados completos a partir desta terça-feira (1º). O atraso ocorreu por causa da greve dos auditores-fiscais da Receita Federal. Também a partir desta terça, está disponível a declaração pelo celular e pelo Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC). Alternativas ao

admin Por admin

Mais Médicos: 407 profissionais começam a atuar em 22 estados

A partir desta semana, 407 médicos formados no exterior e que concluíram o Módulo de Acolhimento e Avaliação do Programa Mais Médicos começam a atuar no Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com o Ministério da Saúde, a previsão é que o grupo atue em 180 municípios e 15 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs), distribuídos em 22 estados. “Com

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Cármen e Dino dão indiretas e provocam Fux durante julgamento de Bolsonaro

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A ministra Cármen Lúcia e o ministro Flávio Dino fizeram piadas e provocações com o ministro Luiz Fux um dia após ele dar um voto de 13 horas no julgamento da trama golpista, nesta quinta (11). Enquanto Cármen fazia uma introdução no seu voto, Dino pediu um aparte (uma interrupção para fazer um comentário), e Cármen

Folhapress Por Folhapress

Fazenda reduz projeção da inflação de 4,9% para 4,8% este ano

A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda reduziu de 4,9% para 4,8% a projeção da inflação deste ano pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A previsão consta do Boletim Macrofiscal, divulgado nesta quinta-feira (11).  Segundo a SPE, a projeção de redução da inflação ocorre no contexto de excesso de oferta de bens em escala

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Governador Jerônimo Rodrigues Solicita Novo Empréstimo de R$ 300 Milhões à Caixa

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), enviou nesta segunda-feira, dia 17,

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Motta enfrenta pressão de anistia sob sombra de Arthur Lira

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Com sete meses de mandato, Hugo Motta (Republicanos-PB), o mais jovem deputado a presidir a Câmara, acumula altos e baixos e enfrenta o peso da sombra

Folhapress Por Folhapress

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