Câmara aprova aumento de punição a quem provocar incêndios florestais

A punição para quem provocar incêndio em floresta e em outras formas de vegetação poderá ser aumentada, passando de reclusão de 2 a 4 anos para reclusão de 3 a 6 anos e multa, conforme prevê o projeto de Lei (PL) 3330/24, aprovado nesta segunda-feira (2) pela Câmara dos Deputados. A proposta, que ainda precisa passar pelo Senado, também proíbe

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

Empregada escravizada por 70 anos tem vínculo trabalhista reconhecido

A Justiça do Trabalho reconheceu o vínculo de trabalho de uma empregada doméstica mantida em situação análoga à escravidão por mais de 70 anos. Os empregadores, mãe e filho, terão que pagar à vítima uma indenização de R$ 600 mil por danos morais individuais e verbas trabalhistas de todo o período trabalhado.   O resgate aconteceu em 2022, em diligência

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Confira as penas de Bolsonaro e mais sete condenados pelo Supremo

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quinta-feira (11) o julgamento da ação da trama golpista. Por 4 votos a 1, os ministros condenaram o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça

Andre Richter - Reporter da Agencia Brasil Por Andre Richter - Reporter da Agencia Brasil

PGR pede condenação do ‘núcleo 4’ da trama golpista

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a condenação dos sete réus do "núcleo 4" da trama golpista. O grupo é acusado de espalhar desinformação contra urnas eletrônicas e instituições e de promover ataques virtuais contra militares que não aderissem ao plano de golpe. Nas alegações finais apresentadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) na quarta-feira, 3, a Procuradoria pediu a condenação

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Pé-de-Meia Licenciaturas: prazo para pré-inscrição termina domingo

O prazo para os estudantes de cursos de licenciatura na modalidade presencial fazerem a pré-inscrição no programa Pé-de-Meia Licenciaturas e cadastrarem o currículo termina neste domingo (30).   O preenchimento deve ser feito na Plataforma Freire da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), entidade que executa o programa. A etapa de pré-inscrição é obrigatória. Porém, o cadastro

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26/02/2025 - 08h33Por: Lenio Cidreira/LiberdadenewsUm homem de 26 anos, identificado como Flávio

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