Câmara: CCJ analisa autonomia de estados e DF para legislar lei penal

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados começou a analisar, na tarde desta terça-feira, o Projeto de Lei Complementar que delega aos estados e ao Distrito Federal a competência de legislar sobre matérias penais. O projeto autoriza que as leis estaduais ou distritais definam punições, como penas de prisão ou restritivas de direitos. O texto abrange a

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Zelensky diz que Trump pode ser decisivo para ajudar a deter Putin

O presidente ucraniano Volodymyr Zelensky disse na quinta-feira (2) que o presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, pode ser decisivo no resultado da guerra de 34 meses com a Rússia e ajudar a deter o líder do Kremlin, Vladimir Putin.Em uma entrevista televisionada, sentado ao lado da primeira-dama da Ucrânia, Olena Zelenska, Zelensky disse que o governo de Trump

mariabaccarin Por mariabaccarin

Receita abre consulta a lote da malha fina do Imposto de Renda

Cerca de 144 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco podem saber se receberão restituição do imposto de renda. Às 10h desta segunda-feira (23), a Receita Federal liberou a consulta ao lote da malha fina de dezembro, com a inclusão de cerca de 7,4 mil contribuintes do Rio Grande do Sul com direito

Wellton Maximo - Reporter da Agencia Brasil Por Wellton Maximo - Reporter da Agencia Brasil

Festa da virada em Copacabana terá plano de combate à violência contra a mulher

O Réveillon da Praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, contará com medidas de combate à violência contra a mulher e de apoio a eventuais vítimas.Distribuídos ao longo da orla, banheiros químicos receberam adesivos com telefones úteis para atendimento de emergência, como o 190, da Polícia Militar, o 180, da Central de Atendimento à Mulher, do governo federal, e o

pedro.sposito3078 Por pedro.sposito3078

Maioria do parlamento sul-coreano aprova impeachment do presidente interino

A maioria do parlamento da Coreia do Sul votou nesta sexta-feira (27) a favor do impeachment do presidente interino, Han Duck-soo.O primeiro-ministro Han tem sido presidente interino desde que o presidente Yoon Suk Yeol sofreu impeachment neste mês após imposição da lei marcial em 3 de dezembro e a suspensão dos seus poderes presidenciais.Após o impeachment de Han, o ministro

diegopavao Por diegopavao

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Valença: Reconhecimento Facial identifica foragido da justiça por estupro e chega à marca de 1.898

Três suspeitos, de homicídio, roubo e estupro, foram identificados, nesta terça-feira (17),

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14/01/2025 - 17h58Por: SulbahianewsUm homem foi detido pela Guarda Municipal na manhã

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou a validade da colaboração premiada do tenente-coronel do Exército Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. Mauro Cid

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