Câmara: CCJ analisa autonomia de estados e DF para legislar lei penal

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados começou a analisar, na tarde desta terça-feira, o Projeto de Lei Complementar que delega aos estados e ao Distrito Federal a competência de legislar sobre matérias penais. O projeto autoriza que as leis estaduais ou distritais definam punições, como penas de prisão ou restritivas de direitos. O texto abrange a

liliane.farias Por liliane.farias

Joe Biden tira 37 pessoas do “corredor da morte”

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, comutou nesta segunda-feira (23) as sentenças de 37 dos 40 presos federais que estão no chamado “corredor da morte” — ou seja, receberam pena de morte –, convertendo as penas para prisão perpétua sem liberdade condicional.A decisão emitida nesta segunda-feira não se aplica a casos de terrorismo ou assassinato em massa motivado por

tiagotortella Por tiagotortella

Discussão por causa de cachorro termina com advogado morto no Paraná

A Polícia Civil do Paraná (PCPR) investiga o homicídio do advogado Jardel de Jesus Costa Melo, de 65 anos, ocorrido no último domingo (15), em São Jerônimo da Serra, no norte do estado.Segundo as autoridades, o crime teria sido motivado por uma discussão entre vizinhos envolvendo um cachorro que teria avançado contra a vítima.Familiares do suspeito, que não estava presente

thomaz.sousa Por thomaz.sousa

Veja imagens do canteiro de obras do metrô que desabou em SP

Parte do canteiro de obras de uma estação do metrô na região central de São Paulo desabou no início da tarde desta quinta-feira durante a passagem de uma tuneladora –equipamento que é conhecido popularmente como tatuzão. Ninguém se feriu.A ocorrência foi no local onde funcionará a estação Bela Vista, da linha 6-laranja.Segundo a concessionária Linha Uni, responsável pelas obras, houve

fabiomunhoz Por fabiomunhoz

PF apreende animais silvestres comercializados ilegalmente em redes sociais

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (28) uma operação para combater o tráfico internacional de animais silvestres e exóticos que eram vendidos para brasileiros através das redes sociais.A operação aconteceu no bairro Penha, localizado na Zona Norte do Rio de Janeiro, onde os policiais federais apreenderam ninfas originárias do Monte Sungay – Ilha Filipinas, além de insetos e ovos

thiagofelix Por thiagofelix

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Chefe da Otan pede transição pacífica na Síria e critica Rússia e Irã

O secretário-geral da Otan, Mark Rutte, expressou um otimismo cauteloso, nesta segunda-feira

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou a validade da colaboração premiada do tenente-coronel do Exército Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. Mauro Cid

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