STF: Dino nega pedido do Senado para liberação de emendas de comissão

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido de liberação de emendas de comissão feito nesta segunda-feira (30)pelo Senado Federal.  Segundo Dino, houve irregularidades nas emendas de comissão enviadas pelo Congresso ao Palácio do Planalto.   Na decisão, ele afirmou que o processo não seguiu as normas exigidas, como a avaliação pelas comissões temáticas do parlamento.  E mais cedo, a Advocacia-Geral da

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Câmara: CCJ analisa autonomia de estados e DF para legislar lei penal

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados começou a analisar, na tarde desta terça-feira, o Projeto de Lei Complementar que delega aos estados e ao Distrito Federal a competência de legislar sobre matérias penais. O projeto autoriza que as leis estaduais ou distritais definam punições, como penas de prisão ou restritivas de direitos. O texto abrange a

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Porta-voz da Casa Branca diz que comando da Síria é “uma questão em aberto”

O porta-voz do Conselho de Segurança Nacional da Casa Branca, John Kirby, disse que relatórios preliminares indicam que os ataques dos Estados Unidos contra alvos do Estado Islâmico na Síria foram bem-sucedidos. Ele acrescentou que é “uma questão em aberto” quem está governando o país após a queda do regime de Bashar al-Assad no fim de semana.“Eles acreditam, preliminarmente, que

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Rebeldes sírios capturam prisão de Homs e libertam presos, dizem fontes

Rebeldes sírios capturaram a prisão central de Homs, cidade do oeste da Síria, no sábado (7) e libertaram centenas de prisioneiros, disseram duas fontes;Outra fonte rebelde afirmou que os combatentes começaram a entrar mais profundamente na cidade após romperem as defesas do exército pela porta leste.Cerco a DamascoA aliança rebelde síria está se aproximando de Damasco, dizendo ter iniciado a

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Chanceler da Rússia diz que relações com a Síria são “antigas e estratégicas”

O ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergei Lavrov, declarou nesta quinta-feira (26) que o novo governo da Síria classificou as relações com a Rússia de “antigas e estratégicas” e que Moscou compartilha da mesma visão.“O chefe das novas autoridades na Síria, Ahmed Al-Shaara, chamou recentemente, acredito que durante uma entrevista à BBC, o relacionamento entre os nossos países de

giselalammers Por giselalammers

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