A posição do parlamentar social-democrata foi expressa numa interpelação ao Governo promovida pela bancada do PS sobre os resultados do Plano de Emergência e Transformação da Saúde (PETS), aprovado em maio de 2024, cerca de 60 dias depois de o Governo da AD ter entrado em funções.
Na sua intervenção no debate, Francisco Sousa Vieira salientou que, em 2020, durante a pandemia da covid-19, o PSD viabilizou o orçamento suplementar do Governo socialista, alegando que isso “foi precisamente o firmar de um pacto” durante uma situação de emergência.
“Hoje temos novas crises, como a demográfica, que coloca Portugal como o segundo país mais envelhecido da União Europeia”, salientou o deputado do PSD, para quem em causa está um “grande desafio” que levou mesmo o Presidente da República a defender um novo pacto para a saúde.
Segundo referiu, António José Seguro teve de exigir este entendimento porque “percebeu que essa iniciativa nunca partiria do partido da oposição, do seu partido, muito menos deste PS que só a muito custo lá acabou por lhe dar apoio nas eleições presidenciais”.
Francisco Sousa Vieira manifestou-se “menos otimista” relativamente ao sucesso do apelo do chefe de Estado, argumentando que o “pacto na saúde só será possível quando este PS for exorcizado politicamente do radicalismo que ainda hoje ecoa nos seus corredores”.
“Lamento que o PS hoje seja um partido sem rumo e sem uma ideia nova para o debate da saúde em Portugal”, referiu o parlamentar do PSD.
No final de abril, o Presidente da República escolheu o médico e antigo ministro Adalberto Campos Fernandes para coordenar a construção de um Pacto Estratégico para a Saúde, que propôs na campanha eleitoral para um setor que considera prioritário.
Nos pedidos de esclarecimentos, a deputada do PS Irene Costa realçou que a governação da coligação AD já tem cerca de dois anos, mas continua “sem resolver os problemas e a culpar os outros pelos seus falhanços”.
Segundo disse, apesar dos anúncios do executivo, o Serviço Nacional de Saúde regista “menos consulta, mais tempos de espera e mais utentes sem médico e mais cirurgias adiadas”, assim como um crescimento dos internamentos sociais nos hospitais públicos.
“Há neste momento pessoas com cirurgias adiadas por falta de camas que estão indevidamente ocupadas” por utentes que já receberam alta clínica, mas que continuam à espera de uma resposta social, alertou Irene Costa.
Para a deputada o PAN, a pergunta que deve ter resposta é “como se chegou” a um SNS universal que “deixa à porta uma mulher grávida” em trabalho de parto, numa referência ao caso que verificou recentemente no Hospital de Faro.
“Dois anos passados, os problemas não só se mantêm, como se agravam”, alertou Inês Sousa Real, para quem a situação já levou mesmo o Presidente da República a lançar o repto de um pacto estratégico
No final de maio de 2024, o Governo da coligação AD aprovou, nos primeiros 60 dias de funções, o PETS, composto por cerca de 50 medidas definidas como urgentes, prioritárias e estruturantes e que estavam divididas por cinco eixos.
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