Por outro lado, o desconto aplicado ao imposto sobre a gasolina será reduzido de 10 cêntimos por litro em agosto para 5 cêntimos por litro em setembro, como parte da retirada gradual das medidas de apoio previstas no plano de resposta às consequências do conflito no Médio Oriente.
O decreto-lei aprovado no final de junho reformulou os auxílios fiscais aos combustíveis que vigoravam desde março, sendo que o IVA regressou à taxa geral de 21% e os subsídios concentraram-se no imposto sobre hidrocarbonetos, com um desconto decrescente (15 cêntimos por litro em julho, 10 cêntimos em agosto e 5 cêntimos em setembro).
O próprio decreto estabeleceu que essa retirada progressiva das medidas de apoio poderia ser interrompida caso ocorresse uma subida significativa nos preços dos combustíveis, prevendo para isso uma cláusula de salvaguarda.
Em virtude dessa cláusula, se o índice de preços ao consumidor (IPC) da gasolina ou do gasóleo ultrapassasse 15% em junho, seria ativado um desconto ampliado de 20 cêntimos por litro em agosto; se isso ocorresse em julho, o desconto seria aplicado em setembro.
Em junho, a inflação da gasolina e do gasóleo manteve-se abaixo desse patamar de 15%, permitindo o prosseguimento da retirada gradual do desconto.
No entanto, em julho, o diesel encareceu 15,7%, o que acionou a cláusula automaticamente, pelo que a partir de 01 de setembro, o imposto sobre o gasóleo será reduzido em 20 cêntimos por litro, enquanto o desconto na gasolina será de apenas 5 cêntimos por litro, uma vez que esse combustível ficou 7,3% mais caro em julho, bem abaixo do patamar de 15% que aciona a cláusula.
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