“A defesa da vida, da saúde e da segurança no trabalho deve constituir uma prioridade absoluta”, adianta a central sindical, em comunicado, acrescentando que “nenhum trabalhador deve perder a vida ou ver a sua saúde comprometida para exercer o seu direito ao trabalho”.
A reação surge no dia em que dois homens de 28 e 40 anos morreram na sequência da queda de uma plataforma elevatória na Rua Dona Inês de Castro, na freguesia de Belas, concelho de Sintra, no distrito de Lisboa.
A obra onde morreram estes trabalhadores não tem licença para ocupação da via pública e vai ser participada ao Ministério Público, segundo indicou fonte do município.
A central sindical apela para uma “mudança de paradigma, que coloque a prevenção no centro das políticas de saúde e segurança no trabalho”.
“É necessário combater as causas dos acidentes e das doenças profissionais, garantir ambientes de trabalho seguros e saudáveis e assegurar uma intervenção séria, responsável e determinada”, refere a mesma nota.
Para a CGTP, “é indispensável reforçar a fiscalização, garantir o cumprimento da legislação de segurança e saúde no trabalho”, bem como “dotar as entidades competentes dos meios necessários e responsabilizar quem, por ação ou omissão, coloque em risco a vida e a integridade física dos trabalhadores”.
Nesse contexto, a central sindical liderada por Tiago Oliveira assegura que “continuará a intervir e a exigir das entidades patronais e dos decisores políticos as medidas necessárias para que nenhum trabalhador seja obrigado a colocar a sua vida ou a sua saúde em risco para trabalhar”.
“A vida, a saúde e a segurança de quem trabalha têm de estar acima de qualquer interesse económico”, remata.
Em abril, Governo aprovou em, Conselho de Ministros, a Estratégia Nacional para a Segurança e Saúde no Trabalho (ENSST) para 2026-2027, tendo como objetivo reduzir a taxa de acidentes de trabalho, em especial os acidentes mortais.
Segundo os dados mais recentes disponibilizados pela Direção-Geral de Coordenação e Planeamento (DGCP, antigo GEP), referentes a 2024, o número de acidentes de trabalho aumentou 1,3%, face a 2023, sendo que houve 120 mortes resultantes desses acidentes, um recuo de 11,8%, em termos homólogos.
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