“No século XXI, em 2026, é escandaloso que a educação pública deixe centenas de pessoas de fora, centenas de alunos sem acesso ao ensino público, que é obrigatório, é o ensino obrigatório”, declarou Eurico Brilhante Dias, em conferência de imprensa, na sede nacional do PS, em Lisboa.
Segundo o líder parlamentar do PS, perante esta situação – que levou um grupo de pais a anunciar um processo contra o Ministério da Educação – o ministro teve “a resposta do costume: não assume responsabilidades e faz investigação às escolas, aos diretores das escolas e aos professores”.
“Algum dia terá que assumir as responsabilidades. Ainda não resolvemos o problema da barafunda dos exames e já temos outro problema”, criticou.
Eurico Brilhante Dias concluiu que Fernando Alexandre “provavelmente candidata-se a ser o pior ministro da Educação desde o 25 de Abril”.
Um grupo de pais da zona de Lisboa cujos filhos não foram colocados em nenhuma escola do ensino público anunciou na semana passada que vai avançar com uma ação em tribunal contra o Ministério da Educação.
Alguns decidiram reinscrever os filhos no ensino privado enquanto aguardam uma resposta.
Os pais queixam-se de falta de resposta por parte dos serviços do Ministério da Educação a emails e telefonemas e da ausência de um serviço de atendimento presencial.
Até há poucos meses, a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) tinha as suas portas abertas num espaço na Praça de Alvalade, em Lisboa. A direção foi extinta e as competências passaram para a recém-criada Agência para a Gestão do Sistema Educativo (AGSE).
Questionada pela Lusa, uma professora do Agrupamento de Escolas do Restelo explicou que o processo de colocações poderá ter sido afetado pelo fim da DGEstE.
Patrícia Gramaxo referiu que as escolas têm agora autonomia para fazer matrículas, mas “é preciso haver vagas”. Quando um agrupamento não tem solução para a família, fica de mãos atadas, porque desconhece a oferta da rede.
Por esta altura do ano, costuma haver uma reunião entre os agrupamentos do concelho para apurar vagas e redistribuir alunos em função da área de residência. Contudo, Patrícia Gramaxo diz que este ano isso “ainda não aconteceu”.
Além disso, os professores que trabalhavam na DGEstE e tinham a função de organizar a rede e ajudar a colocar alunos “regressaram às escolas”, acrescentou.
“Eu preciso que quem tem acesso à rede toda me diga” qual é a melhor solução para cada aluno, explicou, sublinhando que “quem tem o conhecimento da rede não são as escolas nem as famílias, é o Ministério”.
[Notícia atualizada às 13h23]
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