BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quarta-feira (4) decretos para homologar três terras indígenas, sendo duas delas em Santa Catarina e uma na Paraíba.
Os decretos determinam a demarcação das terras indígenas de Potiguara de Monte-Mor (na Paraíba) e do Morro dos Cavalos e Toldo Imbu (em Santa Catarina).
Essas terras indígenas estavam incluídas em um pacote de seis áreas que já seriam demarcadas em abril deste ano. O governo federal, no entanto, recuou e anunciou na ocasião apenas a demarcação de duas.
O decreto desta quarta foi assinado durante uma reunião fechada no Palácio do Planalto, com a presença dos ministros Ricardo Lewandowski (Justiça), Sônia Guajajara (Povos Indígenas), Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência), além da presidente da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), Joenia Wapichana.
O evento foi fechado. A Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência) divulgou trechos do áudio da cerimônia, com as falas de autoridades.
“Queria dizer para vocês que nós temos mais dois anos de governo. E é mais dois anos que a gente vai continuar trabalhando para que a gente possa legalizar e entregar todas as terras que tiver sob a nossa possibilidade”, afirmou o presidente.
“Na hora que chegar na minha mão, a gente vai garantir. Se um dia perguntarem para mim qual o meu legado na presidência, eu vou dizer o cara que mais autorizou terras indígenas foi no meu governo”, acrescentou.
A terra indígena Potiguara de Monte-Mor está localizada nos municípios paraibanos de Rio Tinto e Marcação. Ela tem uma área de 7.530 hectares e abriga 5.799 habitantes do grupo indígena potiguara.
Em Santa Catarina, a terra indígena Morro dos Cavalos, na cidade de Palhoça, na Grande Florianópolis, tem área de 1.983 hectares e 200 habitantes dos grupos indígenas guarani mbya e nhandeva. Já a terra indígena Toldo Imbu, em Abelardo Luz (SC), é composta por 731 pessoas do grupo kaingang, que vivem numa área de 1.960 hectares.
“Hoje, nós vamos homologar três terras indígenas. É o último ato de um longo processo jurídico, antropológico, científico que reconhece, de acordo com a Constituição, a posse da terra que são dos índios desde os tempos imemoriais”, afirmou Lewandowski.
Em abril, quando o governo recuou e só anunciou duas terras indígenas, Lula justificou que os territórios que não seriam demarcados apresentavam problemas, com pessoas morando neles. Acrescentou que seu governo pretendia evitar que essas áreas fossem objeto de conflitos ou que as iniciativas fossem barradas pela Justiça.
“Sendo muito verdadeiro com vocês, sei que estão com certa apreensão, porque imaginavam que iam ter notícia de seis terras indígenas assinadas por mim. Nós decidimos assinar só duas, sei que isso frustrou alguns companheiros, mas eu fiz isso para não mentir para vocês. Fiz isso, porque temos um problema e é melhor tentar resolver problema antes de assinar”, disse Lula, em abril.
A Folha de S.Paulo revelou em junho que documentos internos, com uma análise jurídica do governo, apontavam que não havia impedimento para a homologação dos territórios, ao contrário do que afirmam o petista e seus ministros.
A lei do marco temporal também não seria obstáculo para as demarcações, de acordo com um entendimento conjunto da Casa Civil, da Advocacia-Geral da União, da Procuradoria-Geral da União e dos ministérios da Justiça e dos Povos Indígenas.
A Casa Civil informou na ocasião que “por cautela”, optou por “agir com maior segurança social e jurídica”.
O recuo de Lula foi havia sido o ápice de uma longa e crescente insatisfação do movimento indígena com o governo federal. As lideranças, inclusive, não convidaram o presidente para participar do Acampamento Terra Livre, diferentemente dos dois anos anteriores.
