Eurico Brilhante Dias falava aos jornalistas no Parlamento, acompanhado dos deputados socialistas António Mendonça Mendes e Marina Gonçalves, depois de uma reunião com os ministros das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, e dos Assuntos Parlamentares, Carlos Abreu Amorim, sobre as linhas gerais da proposta de Orçamento do Estado para 2027 (OE2027).
Segundo o líder da bancada socialista, a inflação prevista pelo executivo para o próximo ano é “praticamente idêntica à inflação média do ano de 2026”.
Brilhante Dias, porém, não adiantou qualquer valor previsto pelo Governo, referindo apenas que nos últimos meses a inflação tem andado entre 3% e 3,4% em termos homólogos.
O Conselho das Finanças Públicas (CFP) estima um crescimento do Índice Harmonizado de Preços no Consumidor (IHPC) este ano para 3,2%, num contexto de subida de preços dos combustíveis impulsionado pela guerra no Médio Oriente.
Eurico Brilhante Dias afirmou ainda que o Governo prevê um menor crescimento nominal, em particular da receita, acrescentando que isso “faz antever que não dispõe de nenhum instrumento de apoio às pessoas, em particular para o aumento dos combustíveis e do custo do cabaz alimentar”.
“São hoje duas preocupações centrais dos portugueses e, por isso, de alguma forma ficamos surpreendidos que o Governo não apresente um instrumento de apoio, mesmo que seja um instrumento cautelar construído a partir de uma outra taxa de inflação”, acrescentou.
O deputado considerou “excessiva” a cautela do Governo em relação à inflação, acrescentando que os dados apresentados permitem “antecipar que o Governo de forma insensível, não estará preparado para apoiar os portugueses”.
O socialista revelou ainda que o ministro das Finanças transmitiu ao PS que “será considerada” no próximo Orçamento do Estado uma dotação destinada a assegurar projetos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) que não estejam concluídos, um aspeto que Brilhante Dias considerou “muito importante”.
Esta tinha sido uma das condições colocadas pelo secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, para viabilizar a proposta orçamental do Governo PSD/CDS-PP, além da garantia de que qualquer alteração à Constituição só será feita com acordo PS/PSD, rejeição de qualquer privatização direta ou indireta da Segurança Social e apoio às vítimas das tempestades de fevereiro.
Em relação às exigências relacionadas com a revisão da Constituição, Brilhante Dias remeteu para os diálogos entre o primeiro-ministro, Luís Montenegro, e o líder do PS.
Questionado sobre se a reunião aproximou o PS da viabilização do OE2027, o deputado salientou que o encontro “não aproximou nem afastou”, tendo sido “meramente informativo” e sem caráter negocial.
Depois de o líder parlamentar do Chega, Pedro Pinto, ter referido que o Governo disse ter uma margem de 100 milhões de euros para negociar outras medidas, Brilhante Dias contrapôs que essa é apenas uma estimativa do saldo orçamental e que se trata de uma “confusão que é habitual no partido em causa”.
“Parece-me, aliás, pouco cordial dizer que há 100 milhões para as propostas dos outros partidos. Há um Orçamento do Estado para discutir”, sublinhou.
O deputado do PS confirmou também as indicações transmitidas anteriormente pelo Chega quanto ao crescimento da economia, “mais próximo dos 2% do que dos 3%”, e ao saldo orçamental, com um excedente entre 0,1% e 0,2% do produto interno bruto (PIB).
Brilhante Dias criticou ainda a previsão de crescimento, acusando o Governo de voltar a ficar aquém da meta de 3% inscrita no seu programa eleitoral e de incumprir “aquilo que prometeu aos portugueses”.
[Notícia atualizada às 19h58]
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