O Ministério Público da Paraíba apresentou na segunda-feira (9) uma nova denúncia contra o pediatra Fernando Paredes Cunha Lima, 81 anos, acusado de estuprar duas crianças que eram suas pacientes.
Na decisão, o promotor de Justiça Bruno Leonardo Lins pede, além da condenação, a reparação de danos materiais e morais no valor de 400 salários mínimos por vítima e a proibição de exercício da profissão do médico. O promotor também reiterou o pedido de prisão preventiva do acusado, que está foragido desde novembro, após a decretação da prisão pela Justiça.
A denúncia inclui crimes cometidos contra duas crianças, de 2 e 4 anos. Na decisão, o promotor ressalta que a “conduta pedófila do denunciado vem sendo repetida há décadas” e que as práticas teriam tido início nos anos 1990, quando ele também abusou de crianças da sua própria família. Ainda de acordo com a denúncia, embora se trate de réu primário, o médico vem, há anos, “colocando em risco a liberdade sexual de crianças que eram seus familiares e pacientes”.
A nova denúncia foi protocolada na 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. Embora o processo siga em segredo de Justiça para garantir a proteção das vítimas, o promotor Bruno Lins, responsável pelo caso, considerou importante informar a sociedade sobre os desdobramentos do caso.
O pediatra é investigado em dois processos que envolvem seis vítimas, todas crianças, e é acusado de cometer estupros de vulnerável durante consultas médicas em seu consultório, em João Pessoa. As vítimas têm idades que variam de 2 a 10 anos.
Requerimentos do MP
Na nova denúncia, o Ministério Público solicita a prisão preventiva do pediatra, a proibição de exercício da profissão e a reparação dos danos causados às vítimas.
O promotor requer que os danos materiais e morais sejam fixados em 400 salários mínimos por vítima, cobrindo despesas com tratamento psicológico e compensação pelo sofrimento causado pelos abusos.
Além disso, o MP solicita medidas para evitar a revitimização das crianças que já prestaram depoimento, como a utilização de declarações previamente coletadas, e pede que a Justiça obtenha informações sobre eventuais processos administrativos no Conselho Regional de Medicina relacionados ao acusado.
Médico está foragido
Fernando Cunha Lima está foragido desde novembro, quando a Polícia Civil não o encontrou em sua residência durante uma tentativa de prisão. Na ocasião, foram apreendidos documentos e equipamentos do consultório do médico, e a Justiça autorizou a quebra de seu sigilo telemático para obter mais informações sobre os crimes.
O nome do pediatra foi incluído na lista de procurados pela Polícia Civil no dia 12 de novembro.
A prisão preventiva de Cunha Lima foi confirmada pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, que atendeu ao pedido do MP, considerando a gravidade das acusações e o risco de novos crimes. O desembargador Ricardo Vital argumentou que os crimes não são isolados e que a idade do médico (81 anos) não impede sua prisão.
Prisão domiciliar negada
Em 18 de novembro, a Justiça da Paraíba rejeitou o pedido de prisão domiciliar feito pela defesa do médico.
A juíza Shirley Abrantes Moreira Regis, da 4ª Vara Criminal, decidiu que o acusado deve ser preso, reforçando o entendimento de que a prisão preventiva é necessária para a preservação da ordem pública e para a segurança das investigações. No dia 15 de novembro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já havia decidido manter o pedido de prisão preventiva de Fernando Cunha Lima.
A defesa do médico diz que o processo é sigiloso e que irá se manifestar nos autos.
