A Justiça de São Paulo determinou que as companhias aéreas Latam e Voepass paguem pensão aos pais de uma professora universitária que morreu no acidente aéreo em Vinhedo (SP), em agosto deste ano. A informação foi confirmada em uma decisão obtida pela CNN, nesta quarta-feira (4).
A decisão judicial, ao reconhecer a responsabilidade solidária das empresas no acidente, estabeleceu o pagamento de três salários mínimos para cada um dos pais da professora, considerando a comprovação da dependência financeira do casal de idosos em relação à filha.
A vítima, uma professora de pós-graduação, estava no voo para fazer uma viagem em comemoração ao aniversário de seu companheiro quando o avião caiu. Seu diplomação como pós-doutora foi expedido no dia seguinte ao acidente.
O juiz Fernando Antonio Tasso, da 15ª Vara Cível da Capital, baseou a decisão no acordo comercial entre a Latam e a Voepass que previa o compartilhamento de rotas, incluindo o voo 2283, que caiu na cidade de Vinhedo, no interior paulista, há quatro meses.
Segundo Leonardo Amarante, advogado que representa os pais da vítima, destacou a importância da decisão para outros casos semelhantes. “Essa decisão é um importante precedente, pois reconhece que as relações de dependência econômica podem se manifestar de diversas formas, não se limitando à dependência de pais em relação aos filhos”, afirmou Amarante.
Além da pensão, os pais da professora também solicitam indenização por danos morais.
Procurada pela CNN, a Latam informou que “não comenta processos em andamento”. Já a Voepass afirmou que “as informações sobre questões jurídicas são tratadas exclusivamente com familiares e representantes legais”.
Em caso da não comprovação do pagamento, no prazo de cinco dias a partir do recebimento da decisão, as empresas aéreas poderão sofrer uma pena de multa diária no valor de R$ 1 mil a cada dia de atraso, inicialmente limitada a 30 dias.
Relembre o acidente
O voo 2283 da Voepass, antiga Passaredo, que saiu da cidade de Cascavel (PR) com destino ao aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, caiu em Vinhedo, no interior do estado paulista, no começo da tarde de 9 de agosto. Todas as 62 pessoas que estavam a bordo do avião, de prefixo PS-VPB, modelo ATR 72-500, morreram de politraumatismo, segundo a Polícia Científica.
Segundo o relatório parcial divulgado pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), o copiloto do avião da Voepass (2283), Humberto de Campos Alencar e Silva, de 61 anos, relatou “bastante gelo” nos minutos que antecederam a queda do ATR-72 da Voepass, em agosto. Veja quem eram as vítimas:
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Vítimas do acidente com o avião da Voepass em Vinhedo (SP) • Reprodução/Instagram
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Danilo Santos Romano era o piloto do voo 2283 da Voepass, que caiu em Vinhedo (SP) • Reprodução/redes sociais
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Débora Soper era comissária do voo 2283 da Voepass, que caiu em Vinhedo (SP) • Reprodução/redes sociais
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Hiales Fodra estava no voo da Voepass que caiu em Vinhedo • Reprodução/redes sociais
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Isabella Pozzuoli é uma das vítimas fatais da queda do avião em Vinhedo (SP) • Reprodução/Instagram
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Daniela Schulz e seu namorado, o engenheiro agrônomo, Hiales Carpine Fodra, estão entre as vítimas da queda de avião em Vinhedo (SP). • Reprodução/ Redes Sociais
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Laiana Vasatta está entre as vítimas de acidente aéreo • Divulgação/Redes sociais
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Maria Auxiliadora e José Cloves Arruda eram casados e morreram no acidente da Voepass em Vinhedo (SP) • Reprodução/redes sociais
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Eliane Andrade Freire é uma das vítimas da queda do voo 2283 da Voepass • Reprodução/redes sociais
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Gracinda Marina Castelo Da Silva era pré-candidata a vereadora no Paraná e morreu no voo 2283 da Voepass • Reprodução
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Vítima do voo 2283 da Voepass, Regiclaudio Rodrigues de Freitas era empresário e morava no Ceará • Reprodução
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O empresário Wlisses Dutra de Oliveira foi uma das vítimas do voo 2283 da Voepass, que caiu em Vinhedo (SP)
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Silvia Cristina Osaki era professora da Universidade Federal do Paraná e morreu no acidente do voo 2283 da Voepass • Reprodução
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Ronaldo Cavaliere era representante comercial de vendas. Ele está entre as vítimas do avião • Reprodução
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Pedro Gabriel Gusson Do Nascimento trabalhava em uma indústria fabricante de pias e estava em Cascavel (PR) para uma convenção; ele morreu no voo 2283 da Voepass • Reprodução/redes sociais
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Trabalhador da indústria química, Luciano Trindade Alves é uma das vítimas do voo 2283 da Voepass • Reprodução/redes sociais
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Humberto Campos de Alencar Silva era o copiloto do voo 2283, que caiu em Vinhedo (SP) • Reprodução/redes sociais
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A fisiculturusta Daniela Schulz Froda estava entre as vítimas do voo 2283 da Voepass • Reprodução/redes sociais
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O empresário Junior Zini, ex-goleiro do Cascavel Futsal, e a mulher dele, Kharine, estavam entre os passageiros do voo 2283 da Voepas • Reprodução/redes sociais
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Rubia Silva de Lima era comissária do voo 2283 da Voepass, que caiu em Vinhedo (SP) • Reprodução/redes sociais
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O professor Adriano Daluca Bueno morreu no acidente aéreo em Vinhedo dois dias antes de fazer aniversário • Reprodução/redes sociais
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Adriano Daluca Bueno e a mulher dele, Raquel Ribeiro Moreira, estavam no voo 2283 da Voepass, que caiu em Vinhedo (SP) • Reprodução/redes sociais
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Mauro Junior Zezkouski Sguarizi é uma das vítimas do voo 2283 da Voepass, que caiu em Vinhedo (SP); ele era DJ e produtor musical • Reprodução/redes sociais
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Alípio Camilo dos Santos Neto é uma das vítimas do voo 2283 da Voepass, que caiu em Vinhedo (SP)
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Venezuelanos Josgleidys Gonzalez, seu filho Joslan Perez, de 4 anos, e sua mãe, Maria Parra, estavam no voo da Voepass que caiu em Vinhedo (SP) • Reprodução/Redes Sociais
A formação de gelo nas asas da aeronave foi uma das hipóteses levantadas por especialistas que poderiam explicar a queda da aeronave na época. A queda da aeronave matou 62 pessoas, sendo quatro tripulantes e 58 passageiros.
Este foi o sexto acidente aéreo mais letal da história do Brasil.
*Sob supervisão
