A declaração final dos líderes da Cúpula do G20 realizada no Rio de Janeiro afirma que o grupo toma com angústia o sofrimento humano e o impacto adversos de guerras ao redor do mundo.
“Nós tomamos nota com angústia do imenso sofrimento humano e o impacto adverso de guerras e conflitos ao redor do mundo”, diz o documento do encontro divulgado nesta segunda-feira (18).
Sobre os conflitos que estão em andamento, o G20 diz que reitera as posições nacionais e as resoluções adotadas na Assembleia Geral e no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU).
Ainda afirmam que os países devem “agir de maneira consistente com os propósitos e princípios da Carta da ONU em sua totalidade”.
Em consonância com a Carta da ONU, todos os Estados devem se abster da ameaça ou uso da força para buscar aquisição territorial contra a integridade territorial e soberania ou independência política de qualquer Estado
Declaração final do G20 no Rio de Janeiro
Os ataques contra civis e infraestruturas são condenados pelo grupo, que declara que todos os signatários devem cumprir suas obrigações sob o direito internacional, incluindo o direito internacional humanitário e o direito internacional dos direitos humanos.
Conflito em Gaza e no Líbano
O grupo expressa uma “profunda preocupação” com a situação humanitária, classificada como catastrófica, na Faixa de Gaza e a escala dos conflitos no Líbano.
“Enfatizamos a necessidade urgente de expandir o fluxo de assistência humanitária e reforçar a proteção de civis e exigir a remoção de todas as barreiras à prestação de assistência humanitária em escala”, declara.
O direito à autodeterminação da Palestina é afirmado no documento, quando pedem um cessar-fogo abrangente na Faixa de Gaza, conforme resolução do Conselho de Segurança da ONU, permitindo “que os cidadãos retornem em segurança para suas casas em ambos os lados da Linha Azul”. A medida se estende ao Líbano.
E diz ter um “compromisso inabalável” para a solução de dois Estados, em que Israel e a Palestina “vivem lado a lado, em paz, dentro de fronteiras seguras e reconhecidas, consistentes com o direito internacional e resoluções relevantes da ONU”.
Guerra na Ucrânia
Sobre o conflito na Ucrânia, o G20 relembra as discussões durante a cúpula em Nova Délhi, na Índia.
Destaca o “sofrimento humano e os impactos negativos adicionais da guerra no que diz respeito à segurança alimentar e energética global, cadeias de suprimentos, estabilidade macrofinanceira, inflação e crescimento”.
Ainda saúdam as iniciativas que apoiam paz abrangente, justa e duradoura, que mantém os princípios da Carta da ONU “para a promoção de relações pacíficas, amigáveis e de boa vizinha entre as nações”.
O nome da Rússia não consta na declaração.
Armas nucleares e terrorismo
Há o comprometimento do G20 em avançar na meta de um mundo livre armas nucleares.
Isso, segundo o grupo, tornaria o mundo um lugar mais seguro para todos.
“Manteremos as nossas obrigações a esse respeito”, pondera.
O terrorismo, por sua vez, é condenado “em todas as suas formas e manifestações”.
A resolução pacífica de conflitos e os esforços para lidar com crises, bem como a diplomacia e o diálogo são essenciais. Somente com paz alcançaremos sustentabilidade e prosperidade
Declaração final do G20 no Rio de Janeiro
Presidência brasileira no G20
Para orientar as ações do G20 em direção a “resultados concretos, a Presidência brasileira do G20 concentrou as atividades em três prioridades:
- inclusão social e combate à fome e à pobreza;
- desenvolvimento sustentável, transições energéticas e ação climática;
- reforma das instituições de governança global.
