Cinco trabalhadores, incluindo um idoso de 70 anos, foram resgatados em situação análoga à escravidão durante operação de combate ao trabalho escravo do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) na região oeste da Bahia.
O idoso, que há 17 anos trabalhava sem receber salário, foi encontrado em uma chácara entre os municípios de Barreiras e São Desidério. Além dele, outros quatro trabalhadores rurais também estavam sendo explorados em situações semelhantes, vivendo e trabalhando em condições degradantes, segundo o levantamento.
A operação, realizada entre os dias 5 e 8 de novembro e divulgada nesta segunda-feira (11), foi coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, com apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública da União (DPU), Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) da Bahia e Polícia Rodoviária Federal.
De acordo com o MPT, o idoso de 70 anos cuidava dos animais e da segurança da fazenda onde morava em condições precárias. A casa dele estava sem condições mínimas de higiene e segurança, com buracos nas paredes que permitiam a entrada de animais, como escorpiões, e sem instalação sanitária.
“No imóvel, não havia instalação sanitária em condições de uso, o que obrigava o trabalhador a realizar suas necessidades fisiológicas no mato e tomar banho na área externa. A cozinha era improvisada, na área externa, contendo um fogão a lenha e uma gaiola de criação de filhotes de galinha, além do trânsito livre de patos, galinhas e cachorros”, informou o MPT em nota. O idoso, aposentado por invalidez, não tinha acesso ao valor da sua aposentadoria, pois a empregadora ficava com o cartão bancário que permitia o saque.
Outros quatro resgatados
Além do idoso, outros quatro trabalhadores foram resgatados de uma fazenda produtora de eucalipto, onde realizavam atividades de corte, separação e carregamento da madeira. Eles também viviam em alojamentos precários, sem acesso à energia elétrica e com camas improvisadas. A água consumida por eles vinha de um rio próximo e era armazenada em tonéis reutilizados inadequadamente.
Além das condições de moradia, os trabalhadores não receberam treinamento adequado para as tarefas realizadas, como o manejo de motosserras, e não tinham os equipamentos de proteção necessários. Segundo o relatório do MPT, eles tiveram que adquirir as suas próprias ferramentas de trabalho, sem qualquer suporte do empregador.
Notificação do empregadores
Após a fiscalização, os auditores fiscais do trabalho notificaram os empregadores, que foram obrigados a regularizar os contratos de trabalho e a pagar as verbas rescisórias devidas. Também foram emitidas guias para que os trabalhadores possam acessar o seguro-desemprego. A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia prestou apoio social e psicológico às vítimas, encaminhando-as para atendimento médico, programas de reintegração social e apoio à geração de emprego e renda.
O Ministério Público do Trabalho agora aguarda a conclusão dos procedimentos administrativos para convocar os empregadores e, se necessário, propor a assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC). Caso não haja acordo, ações judiciais poderão ser movidas para garantir os direitos dos trabalhadores e o pagamento de indenizações por danos morais.
