Após uma sequência de reclamações de passageiros, o Procon Pernambuco notificou as empresas aéreas Gol, Latam e Azul por prática recorrente de overbooking no Aeroporto Internacional do Recife.
O documento exige que as companhias apresentem, até o próximo dia 18, um relatório detalhado sobre os casos de overbooking ocorridos nos últimos seis meses.
O Procon solicitou informações como o número de incidentes, o total de passageiros afetados e as medidas adotadas para resolver as situações.
A prática, também chamada de “preterição de embarque”, ocorre quando as companhias vendem mais passagens do que o número de assentos disponíveis, gerando transtornos para os passageiros.
De acordo com o Procon-PE, após análise dos documentos, o órgão poderá aplicar sanções às empresas com base no Código de Defesa do Consumidor, caso sejam identificadas falhas na condução dos processos de embarque.
As notificações foram motivadas por queixas de passageiros que buscaram atendimento diretamente no posto do Procon-PE no aeroporto, ponto de apoio aos consumidores prejudicados.
Além desse posto, o Procon Pernambuco orienta os passageiros a registrarem suas reclamações na sede do órgão, localizada na Rua Floriano Peixoto, no bairro de Santo Antônio, ou em qualquer unidade conveniada no estado. Denúncias também podem ser feitas pelo telefone 0800 282 1512 ou pelo e-mail denuncia@procon.pe.gov.br.
Procuradas pela CNN, a empresa aérea Gol não se posicionou. A azul informou que “prestará todos os esclarecimentos solicitados dentro do prazo estipulado pelo órgão”. A Latam informou que irá responder apenas ao órgão.
