O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Gravatá, Joselito Gomes da Silva (Avante), mais conhecido como Padre Joselito, a exoneração da secretária de Obras e Serviços Públicos, Viviane Facundes da Silva, que é esposa do gestor.
A recomendação foi emitida pela 1ª Promotoria de Justiça de Gravatá, com base na identificação de nepotismo. A recomendação foi publicada na quinta-feira (31), e a prefeitura tem um prazo de 10 dias para informar ao MPPE sobre o cumprimento da medida.
De acordo com o promotor de Justiça Adriano Camargo Vieira, a recomendação se baseia na Súmula Vinculante n.º 13 do Supremo Tribunal Federal (STF), que proíbe a nomeação de parentes para cargos de confiança em situações de favorecimento.
“A prática de nepotismo fere os princípios constitucionais da impessoalidade, moralidade e eficiência, caracterizando ato de improbidade administrativa”, justificou o promotor na recomendação.
“A medida foi tomada após constatação de que a nomeação configura prática de nepotismo, uma vez que Viviane não possui a qualificação técnica necessária para o cargo, que, mesmo de natureza política, exige experiência específica”, explicou o promotor de Justiça Adriano Camargo Vieira.
Além de solicitar a exoneração imediata da secretária, o MPPE recomendou que o prefeito se abstenha de nomeá-la para qualquer outro cargo público em que ela não atenda aos requisitos de experiência e qualificação técnica.
O caso ganhou destaque após a abertura de um inquérito pela Polícia Civil para investigar uma suposta agressão cometida pela sogra do prefeito contra o radialista e blogueiro Marivan Melo, que denunciou o nepotismo. A ocorrência foi registrada na última sexta-feira (25).
A CNN entrou em contato com a prefeitura de Gravatá para comentar o caso e aguarda um retorno.
