A Polícia Civil do Espírito Santo apreendeu na última segunda-feira (21) 227 caixas de sabão em pó e 355 garrafas de azeite durante uma operação contra falsificação desses produtos.
As caixas de sabão foram apreendidas em nove farmácias.
O delegado Eduardo Passamani, titular da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor, orienta o cliente a identificar sabões falsificados. Segundo ele, o preço abaixo do mercado é o principal indicativo de falsificação. “No caso, o sabão estava sendo vendido a uma média de R$ 18 nas farmácias fiscalizadas. Esse produto, na mesma embalagem, custa R$ 32 no supermercado. O que é uma grande disparidade do preço”, ressaltou.
Passamani afirmou que os estabelecimentos adquiriram os produtos falsificados por meio de uma cooperativa, que será investigada pela polícia. “Induzir o consumidor ao erro é um crime contra a relação de consumo com pena de dois a cinco anos”, destacou.
Além da apreensão dos sabões, a corporação recolheu 355 garrafas de azeite fraudado durante uma operação em conjunto com o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). Na última segunda-feira (21), o Mapa proibiu a comercialização de 12 marcas de azeite de oliva por fraude.
Ainda segundo o delegado, foram identificadas embalagens contendo óleo composto, que estavam sendo vendidas como azeite de oliva.
“Nós identificamos que duas marcas que haviam sido recolhidas anteriormente e desclassificadas pelo Ministério da Agricultura, continuavam sendo vendidas. Não encontramos mais esse produto no mercado. Mas, ele pode estar sendo vendido ou na mesa do consumidor”, alertou.
Ele destacou ainda que, no caso do azeite de oliva, os supermercados precisam de uma autorização do ministério para comercializá-lo e que a venda do produto falsificado é responsabilidade do estabelecimento que o adquiriu.
“Existe uma peculiaridade no caso do azeite que é a autorização de funcionamento pelo Ministério da Agricultura. Todos os mercados e estabelecimentos são responsáveis pelo que colocam para o consumidor. O azeite, em específico, há uma autorização do Ministério da Agricultura.”, finalizou.
* Sob supervisão
