O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) denunciou nesta terça-feira (22) seis pessoas por erros em testes de HIV que resultaram na infecção de pacientes transplantados no Rio de Janeiro. Os denunciados são sócios e funcionários do laboratório PCS Lab Saleme. Eles foram acusados de associação criminosa, lesão corporal grave e falsidade ideológica.
A 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada dos Núcleos de Duque de Caxias e Nova Iguaçu afirmou ainda que a denúncia encaminhada à Justiça inclui o pedido de prisão preventiva dos envolvidos.
Os seis sócios e funcionários do laboratório PCS Saleme também foram indiciadas pela Polícia Civil por contaminação por HIV em transplantes de órgãos. Cinco suspeitos já foram presos após emissão laudos falsos produzidos.
O inquérito policial foi concluído e indiciou os envolvidos pelos crimes de lesão corporal gravíssima por enfermidade incurável, associação criminosa, falsidade ideológica e por induzir consumidor a erro.
De acordo com a Delegacia do Consumidor, uma das indiciadas responde ainda por falsificação de documento particular, por ter apresentado diploma falso.
Segundo a Polícia Civil, no decorrer da apuração, foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas unidades do PCS Saleme, além de endereços ligados aos investigados.
“A análise do material apreendido poderá trazer elementos para novas investigações […] com o envio do relatório do inquérito ao Ministério Público, a Decon segue investigando outro procedimento, que apura o processo de contratação da empresa”, afirmou a Polícia Civil em nota.
Por meio de nota, a defesa do laboratório considerou como “arbitrário” o pedido de prisão de um dos sócios da empresa, que “se apresentou voluntariamente para depor à polícia e segue colaborando com as investigações no âmbito penal e administrativo”.
“Análise preliminar do HemoRio apontou resultado negativo para HIV em todas as 286 amostras de sangue de doadores de órgãos que foram retestadas. Isso comprova que os dois laudos errados foram episódios pontuais, porém graves, causados por falha humana. Os pacientes infectados com HIV após transplantes de órgãos receberão o suporte necessário quando o laboratório validar junto às autoridades as medidas reparadoras que serão adotadas para eles e suas famílias”, diz a empresa.
