AO MINUTO: “Insiste em não reconhecer erro”; “Estamos dentro dos prazos”

O Ministério da Educação decidiu manter o calendário letivo de todo o ensino básico, mas garante que os professores do 3.º ciclo ficarão dispensados de classificar os exames nacionais realizados durante a época especial.

As alterações ao calendário do ensino secundário foram confirmadas na quinta-feira pelo ministro da Educação, mas na altura Fernando Alexandre disse que ainda estaria a estudar uma eventual alteração do início do ano letivo 2026/2027 para os alunos do 3.º ciclo.

Numa carta enviada hoje aos diretores escolares, a tutela confirma que as aulas de todos os níveis do ensino básico vão arrancar, como previsto, entre os dias 11 e 15 de setembro.

O ministro da Educação continuou a falar sobre a entrada na universidade: “Não antecipo razão nenhuma para mexer na época de candidatura de acesso ao Ensino Superior. Para já, estamos perfeitamente dentro dos prazos”.

Fernando Alexandre acusa ainda políticos de “alto nível” de dizerem informações incorretas – dizendo que os estudantes ficam “até baralhados”.

Fernando Alexandre sublinhou durante o seu discurso que para além de serem dados passos importantes na digitalização, os aspetos da 1.ª fase estão a ser corrigidos nesta 2.ª 

“Vai ser constituída uma Comissão Independente”, atirou, revelando que esta irá acontecer após a época extraordinária de exames, que se realiza em setembro.

Com o tempo para responder a terminar, também o debate foi encerrado.

Fala agora o ministro da Educação, encerrando o debate e respondendo a questões que lhe foram colocadas. tem dez minutos, mas diz: “Se me derem mais, estarei disponível para responder a todas as questões”.

“Tivemos um  grande pedido do número de reapreciações. São mais de 20 mil. O processo é novo , os alunos tiveram uma capacidade de acesso á prova e avaliação como nunca existiu. O que é uma das grandes valias deste novo método de avaliação. e essa é provavelmente uma das grandes razões para o grande aumento de pedido de reapreciações. Mais de 50% das reapreciações já estão concluídas”, afirmou.

Diz ainda que 70% dos alunos tiveram uma melhoria da nota, 20% uma descida e 10% mantiveram. “70% vão receber de volta os 25 euros”, atirou.

“Um aluno que não pudesse, por alguma razão, ter a sua nota a tempo de ir à 1.ª fase, poderá concorrer e ter até uma vaga para o curso se se comprovar que está a ser prejudicado por não ter tido a nota em tempo. É o que está previsto na lei”, explicou.

Ventura fala novamente, apontando que o que está a acontecer não é um debate, dado que o ministro não está a responder a perguntas. Mas o líder do Chega dirige-se a Fernando Alexandre, deixando algumas perguntas, e acusando o Governo de “incompetência”.

“O debate que nos traz aqui hoje não foi sobre educação, foi uma manobra de distração criada para ocultar o óbvio – a de que PSD e PS querem proteger Luís Neves. A ideia fundamental de que dois partidos do sistema e do regime estão com medo e querem proteger o ministro Luís Neves, mesmo que isso signifique atirar para a fogueira o ministro Fernando Alexandre”, atirou.

Aida Carvalho, do PS, diz que o Governo foi “imprudente” e que não basta dizer que “lá fora o sistema funciona, é preciso garantir que o sistema aqui também funciona”.

“O que está em causa não é a apenas a alteração tecnológica. O que está em causa é o futuro de milhares de jovens”.

Pedro Alves, do PSD,  diz: “Governar é escolher entre o confronto da inércia e a coragem de mudar. O PSD e o Governo escolheram mudar. Desde o primeiro dia ficou claro que o ministro Fernando Alexandre veio reformar um sistema pesado, centralizado, ineficaz, de responder atempadamente aos problemas da Educação em Portugal. Nem as dificuldades travaram esse impulso”, apontou, acusando “PS e oposição” de “dramatizar” os exames.

Pedro Alves acusou ainda o PS de não procurar esclarecimentos, mas sim de tentar “alimentar a desconfiança”.

Paula Santos, do PCP, dizendo que “mais uma vez o ministro insiste em não reconhecer o erro da sua decisão, mesmo depois de tudo o que já aconteceu e com tudo o que poderá vir”.

Afirmando que as questões em relação aos exames ainda “não estão resolvidos”, Paula Santos afirmou “há estudantes do 9.º ano que não aparecem na pauta”.

“Isto é navegação à vista. perante um problema criado por si e pelo Governo, não houve uma avaliação global do calendário nem das medidas a adotar. Vai ao sabor não sabe bem do quê”, acusou.

“Pode dar as voltas que quiser: o que aconteceu e o que está a acontecer não é um problema técnico, é um problema político muito sério, da total responsabilidade do sr. ministro e do Governo”, acrescentou.

Fabian Figueiredo fala agora, dizendo que houve “um tempo em que se davam cognomes aos governantes. O sr. ministro deve ter-se imaginado na história como Fernando, O Digitalizador. Mas a história de Portugal lá tem as suas ironias. Já tínhamos um D. Fernando, o Inconstante. Agora, temos dois”.

O bloquista falou dos alunos prejudicados, da demora e do “risco histórico de processos em tribunais contra o ministério da educação”.

“Foram 37 vezes em que Fernando Alexandre garantiu uma coisa e, adivinhe-se lá, aconteceu precisamente o contrário”, atirou.

Fala Filipe Sousa, do JPP, referindo que quando se fala de exames nacionais não se fala apenas das plataformas digitais, mas sim “do futuro de milhares de jovens e das suas famílias”.

“Aquilo a que assistimos este ano demonstrou que o sistema continua demasiado vulnerável a falhas que não deviam, de forma alguma, acontecer”, afirmou.

Filipe Sousa fala na ajuda que a tecnologia pode dar, mas também na ansiedade que criou nesta situação, nunca devendo ser esse um dos resultados.

Fala Paulo Núncio, do CDS, dizendo que este Governo “faz da reforma o seu cavalo de batalha”. “Uma dessas reformas é precisamente a correção digital dos exames nacionais.”

Paulo Núncio diz ainda que a resolução dos problemas técnicos “não limitou ímpeto reformista deste Governo”.

Pedro Delgado Alves desmente a deputada Angélique da Teresa, dizendo que “o PS deu consentimento à vinda do MAI no pedido da IL, no requerimento do Chega e não podendo obrigar nenhum grupo parlamentar a vergar-se e a aceitar unanimidade, adaptámos o debate de hoje precisamente porque mais vale ter o senhor ministro nesta grelha, d que não ter de todo”.

“Se o Chega tivesse feito o mesmo, tínhamos aqui o ministro Luís Neves a prestar esclarecimentos do MAI. Porque não quis alterar o seu requerimento”, acusou.

Angélique da Teresa, da IL, refere que “o senhor ministro volta a estar na Assembleia da República porque o PS e o PSD assim o quiseram, tão determinados que estão a proteger o MAI”, referiu.

“Senhor ministro, já sabe que a coqueluche do seu Governo, do PSD e do PS é o sr. ministro Luís Neves e não vossa excelência”, referiu a deputada.

A deputada questiona por que razão é que a implementação destas mudanças não foram implementadas por fases.

Fala agora Inês Sousa Real, do PAN, “recordou” ao ministro que houve palavras segurança e promessas, mas por outro lado houve “vidas em suspenso e professores esgotados”.

“A realidade não pode ter duas facetas tão distintas”, considerou, questionando se o Estado vai devolver o valor pago para as reapreciações: “É absolutamente inaceitável e imoral que o Estado lucre à conta da trapalhada que fez com o dinheiro dos estudantes, que já por si estão sobrecarregados com todas as despesas.”

André Ventura fala agora: “Estamos aqui hoje porque o PSD e CDS impediram que o ministro da Administração Interna aqui estivesse no dia de hoje a responder, essas sim, a questões de escrutínio e de integridade do país”.

Ventura refere ainda que foi feita uma “manobra de distração” neste âmbito, tanto pelo PSD como pelo PS. “Porque nem Luís Montenegro nem José Luís Carneiro querem falar da Administração Interna porque nem Montenegro nem José Luís Carneiro aceitam falar da vergonha que se passa com o MAI neste país, enquanto aqui estamos no Parlamento. Por medo, por tão grande medo, como dizem as escrituras, mas que só eles sabem por que têm esse medo”.

Voltando à Educação, Ventura considera que foram o ministro e o Governo que “culparam as famílias pelo que tem acontecido”. “Mais valia assumir a sua responsabilidade do que lançar responsabilidade para pais, alunos, professores”.

Fala Porfírio Silva dizendo que “nesta crise crise dos exames, a prioridade do PS não são os incidentes parlamentares. É que se resolvam os problemas dos alunos, das famílias, dos professores”.

“Agora, é tempo de tentar sensibilizar o Governo para resolver os imbróglios que criou”, atirou.

O socialista fala ainda sobre a questão dos alunos que terão 9,5 valores e cuja nota só é essa devido àquilo a que chamou “remendos” do Governo, dizendo também que também os alunos do 9.º ano não devem ser esquecidos. “E quantos continuam sem notas?”

“Que condições têm a escolas para o arranque do próximo ano?”, questionou.

O presidente da AR questiona ao Chega qual é o objetivo do recurso e Ventura propõe mais seis minutos para que o ministro responda a perguntas.

“Veio aqui fazer um desfile de si próprio?”, questionou.

Hugo Soares afirma: “Já percebemos que os deputados do Chega queriam muito ver-me na Conferência de Líderes. Não lhes chega ouvir a minha voz, queriam ver o meu rosto. Não há possibilidade de recurso de decisão nenhuma”.

“O que está aqui a acontecer é mais um número, amis uma birra, mais uma tentativa de TikTok do Chega”, atirou o social-democrata, dando conta de que o ministro da Educação tem mais dez minutos para falar.

Fala agora o deputado do Livre Rui Tavares, sugerindo que seja perguntado ao Governo se quer ter tempo suplementar ou não. “Se quiser ter esse tempo suplementar, estou confiante de que nenhum grupo parlamentar o negaria”.

Fala agora o líder parlamentar do PSD, Hugo Soares, apontando, “depois do número do costume”: “Pergunto à mesa, quando o presidente da Assembleia colocou a grelha que sugeriu para este debate, houve alguma oposição?”.

“Não houve. Todos os grupos parlamentares acordaram que era essa a grelha”, responde Aguiar-Branco.

O líder parlamentar do Chega, Pedro Pinto, diz: “Não foi distribuída nenhuma grelha de tempos, e muito menos esta grelha. Porque é inconcebível estarmos a fazer um  debate onde o Governo vem aqui e não responde a nada. Onde o Governo foge, mais uma vez, ao debate. Queremos fazer um requerimento para que o Governo tenha seis minutos para poder responder. O plenário é soberano: aceitará ou não”.

Fala agora Pedro Delgado Alves, referindo que a grelha foi distribuída a todos os deputados. “Não parece que possa haver recurso de uma decisão que não foi o senhor presidente a tomar. Foi tomada na Conferência de Líderes, por adesão àquela grelha”, afirmou, referindo que poderia ser “mais adequado” uma possibilidade de perguntas e respostas.

André Ventura diz que o “PSD procurou evitar que o ministro respondesse a perguntas”, e afirmou que o governante deve responder a perguntas da oposição – e sugere um recurso.

Aguiar-Branco responde que as regras definidas serão as que vão ser seguidas. “A grelha distribuída foi acordada na Conferência de Líderes”.

Fernando Alexandre diz ainda que estará presente para o escrutínio que possa vir no futuro:

Na minha vida pessoal e na minha vida profissional nunca virei costas a problemas complexos ou a desafios exigentes. Muito menos o faria num momento em que estou ao serviço do meu País e do nosso sistema educativo e num momento tão crucial para a vida de tantos jovens e das suas famílias. A responsabilidade política traduz-se, antes de mais, na capacidade de enfrentar problemas, encontrar soluções, tomar decisões e, no final, prestar contas. Cá estarei, no fim deste processo, para esse escrutínio

Fernando Alexandre apontou ainda para as medidas de proteção criadas para alunos, e mesmo das queixas apresentadas.

“A este propósito, a Senhora Provedora de Justiça anunciou, a 31 de julho, o arquivamento de ‘todas as queixas’ recebidas, porque considerou – passo a citar – ‘a adequação, em geral e em abstrato, das medidas adotadas com vista à mitigação dos efeitos decorrentes do processo de digitalização e classificação digital dos exames nacionais realizados na 1.ª fase'”.

O ministro afirmou ainda que as melhorias introduzidas, “estão a produzir efeitos, como demonstra a forma como tem decorrido a 2.ª fase: com normalidade e tranquilidade. Sem agitação. Sem perturbação. Sem ruído. Hoje, ao início da tarde, estavam já classificadas 97% das respostas das cerca de 90 mil provas realizadas na 2.ª fase”.

O ministro da Educação, Fernando Alexandre, é o primeiro a falar: “A classificação de exames nacionais em formato digital é mais um passo no caminho da modernização do sistema educativo português. Este caminho não começou agora”.

“Tal como já assumi em diversas declarações públicas, inclusive em audições e debates parlamentares, a generalização da digitalização e classificação eletrónica na 1.ª Fase dos Exames Nacionais não decorreu da forma esperada e desejada. Gerou instabilidade no sistema educativo e ansiedade nos alunos e nas famílias, o que lamento, e foi motivo pelo qual já pedi desculpa publicamente”, disse.

Falando sobre as “melhorias aplicadas”, tais como o sistema de alerta ou um canal direto, acrescentou: “Esta medida visou reconhecer e valorizar o trabalho desenvolvido pelos professores classificadores e relatores, num ano particularmente exigente, marcado pela mudança. Já o mostrámos noutros momentos e voltamos a fazê-lo: com este Governo, os professores sabem que o seu trabalho é reconhecido e devidamente remunerado, como é justo que seja”.

Quase 48 mil alunos concorreram até domingo à 1.ª fase do concurso de acesso ao ensino superior público, número que superou, a quatro dias do final do prazo, o número de candidatos no mesmo período do ano passado.

Segundo a página eletrónica da Direção-Geral do Ensino Superior, 47.960 alunos registaram a sua candidatura nos primeiros 14 dias do concurso nacional de acesso deste ano, mais 164 que no mesmo período de 2025.

No ano passado o concurso durou 15 dias e registou um total de 49.595 candidatos, mas este ano o concurso dura 18 dias e o prazo só acaba dia 06, pelo que é expectável que o número ultrapasse o do ano passado.

No primeiro dia do concurso deste ano, apenas 304 alunos tinham apresentado candidatura, muito abaixo dos 10 mil que o tinham feito no primeiro dia do concurso do ano passado.

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A Provedora de Justiça revelou hoje que todas as queixas relacionadas com o processo de classificação dos exames nacionais do ensino secundário foram arquivadas e que o ministério já adotou medidas adequadas para corrigir os problemas.

“Todas as queixas recebidas, até à presente data, na Provedoria de Justiça foram já arquivadas”, revelou hoje a Provedora de Justiça que recebeu várias denúncias de famílias na sequência dos problemas registados com a classificação e divulgação das notas dos exames do ensino secundário.

As reclamações levaram a Provedoria de Justiça a questionar o Ministério da Educação, tendo em conta que no dia em que foram afixados os resultados, milhares de alunos continuaram sem saber as suas notas porque na pauta aparecia apenas a palavra “suspenso”.

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O Ministério da Educação já assinou quatro contratos públicos com a consultora privada Deloitte Technology este ano – três deles no espaço de duas semanas – num valor total de 2,6 milhões de euros, segundo avançou, na quarta-feira, o Correio da Manhã. Os contratos foram celebrados entre a Agência para a Gestão do Sistema Educativo (AGSE) e a consultora entre 26 de fevereiro a 9 de julho, segundo os dados publicados no portal da contratação pública, dá conta o jornal. Em causa estaria a contratação de serviços de consultoria e de programação de software relacionado com a área digital do sistema de educação. 

A EduQA (Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação) enviou um comunicado às redações, na sexta-feira, para explicar que contratou a consultora Deloitte, por ajuste direto simplificado, por 4.999,99 euros mais IVA. Por estar abaixo dos 5 mil euros (por, precisamente, um cêntimo), “não existe obrigatoriedade de lavrar contrato, sendo o pagamento efetuado mediante apresentação de fatura”. “Por esse motivo, não há lugar a publicação no portal BASE”, acresce.

Já o segundo contrato – que aconteceu devido a uma necessidade de “apoio mais abrangente” – foi de 406.380 euros mais IVA, que é válido até 31 de agosto – um valor mais de 80 vezes superior. Aqui, a contratação também foi feita sem concurso público, mas por outro motivo que não o valor.

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) considerou absolutamente inaceitável e uma afronta o modelo de remuneração anunciado pela tutela para os professores classificadores dos exames nacionais, nomeadamente o pagamento de um euro por resposta avaliada.

Na passada segunda-feira, recorde-se, o ministério da Educação, Ciência e Inovação informou que os professores classificadores dos exames nacionais do secundário vão receber um euro por cada resposta classificada e 12 euros por cada prova reapreciada.

Em comunicado, o ministério indicou ainda que os professores vão receber 10 euros por cada prova classificada em suporte físico (Geometria Descritiva e Desenho A) e 18 euros por cada prova classificada no âmbito de reclamação.

A medida aplica-se às provas classificadas na primeira e segunda fases, bem como na época especial.

Fernando Alexandre desvalorizou, na passada segunda-feira, a sondagem feita pelo Diário de Notícias (DN), que dá conta de que a maioria dos portugueses não confia nele enquanto ministro devido à polémica em torno da correção dos exames nacionais, apontando que “há muitas sondagens”.

“Sondagens? Há muitas sondagens. Aquilo que sinto é que nós tivemos 290 mil provas, os alunos receberam o pdf, verificaram a sua nota. Como eu disse há pouco, houve 825 provas em 290 mil que terão uma desconformidade que vai ser corrigida. Acho que essa é que é a medida de confiança”, disse Fernando Alexandre, em declarações aos jornalistas, na Figueira da Foz.

Note-se que, de acordo com o barómetro Diário de Notícias (DN)/Aximage, realizado este mês, mais de metade dos inquiridos afirma que a capacidade da atual equipa do Ministério da Educação para organizar as próximas fases e épocas de exames nacionais é má (31%) ou muito má (23%).

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Mais de uma centena de alunos e professores estiveram, na tarde do passado dia 24 de julho, a manifestar-se em Lisboa, em frente ao Ministério da Educação, pedindo a demissão do ministro Fernando Alexandre, após as falhas técnicas ocorridas na digitalização dos exames nacionais.

“Está na hora está na hora de o ministro ir embora”, “Governo escuta os estudantes estão em luta” eram os ‘slogans’ mais ouvidos junto à sede do Ministério da Educação, na Avenida Infante Santo, onde foi também colocada uma tarja onde de lia: “Ministro chumbado”.

A manifestação foi promovida pelo movimento Chumbado.pt, composto por alunos do Ensino Secundário.

Pela primeira vez este ano, os exames nacionais do secundário, realizados por 166 mil alunos, foram corrigidos em formato digital, mas o processo registou falhas técnicas desde o início, obrigando o Ministério da Educação a adiar os prazos inicialmente previstos.

O ministro da Educação reconheceu os problemas, mas assegurou que nenhum aluno será prejudicado.

A tutela adiou a divulgação dos resultados da 1.ª fase para 17 de julho, mas as notas só foram afixadas nas escolas à noite e muitos alunos tiveram de esperar mais alguns dias para saber os resultados.

Também a 2.ª fase dos exames nacionais começou mais tarde, tendo decorrido entre 21 e 24 de julho.

Apesar destes atrasos, o Ministério manteve os calendários de candidatura da 1.ª fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior, que termina a 06 de agosto, e criou uma época especial de exames, que irá decorrer entre 03 e 08 de setembro.

Boa tarde! 

Começamos aqui o acompanhamento AO MINUTO da ida do ministro da Educação, Fernando Alexandre, à reunião da Comissão Permanente do Parlamento para debater os problemas com os exames nacionais do secundário.