A rede social Bluesky está se movimentando para indicar um representante legal no Brasil, conforme exige a legislação brasileira.
A plataforma viu o número de usuários disparar diante do bloqueio do X (antigo Twitter) por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A decisão do bloqueio do X aconteceu após a plataforma do bilionário Elon Musk não cumprir uma intimação para indicar um novo representante legal.
Procurada pela CNN, a porta-voz do Bluesky, Emily Liu, informou que a rede está “em contato ativo com nossos advogados nos Estados Unidos e no Brasil para garantir que mantenhamos conformidade com a lei brasileira”.
Liu também afirmou não poder compartilhar neste momento quem é o advogado da plataforma no Brasil.
Para cumprir a exigência brasileira, a empresa terá que formalizar a indicação de um representante legal protocolando a documentação necessária em uma Junta Comercial.
À CNN, o professor de direito constitucional da Universidade Federal Fluminense (UFF), Gustavo Sampaio, explicou que, de acordo com o Marco Civil da Internet e o Código Civil brasileiro, empresas estrangeiras que operam no Brasil “precisam ter uma representação física constituída dentro do nosso território, que afinal é a base geofísica da nossa soberania, e precisam ter também representantes hábeis capazes de receber notificações, citações, intimações judiciais”.
Conheça o Bluesky
O Bluesky começou como um projeto do empresário Jack Dorsey quando ainda era CEO do Twitter, em 2019.
“O Twitter pagou a Bluesky para construir um protocolo aberto para conversação pública do qual poderia se tornar um cliente algum dia”, explica a rede social.
O acordo entre Twitter e Bluesky foi rompido, por decisão do Twitter, no final de 2022.
Dorsey deixou o Bluesky alegando em uma entrevista, em maio deste ano, que a rede estaria cometendo “os mesmos erros” do Twitter. Entre os “erros” citados por Dorsey, está a moderação de conteúdo e exclusão de perfis denunciados.
Atualmente, o Bluesky tem 7,6 milhões de usuários.
Brazil, you’re setting new all-time-highs for activity on Bluesky! 🥇
Brasil, você está estabelecendo novos recordes de atividade no Bluesky! 🥇
— Bluesky (@bsky.app) Aug 30, 2024 at 17:56
Com a migração de usuários do X, a página oficial do Bluesky na própria plataforma começou a emitir mensagens em português onde antes predominava o inglês: “Brasil, você está estabelecendo novos recordes de atividade no Bluesky”.
“Agora, este é um aplicativo brasileiro”, diz uma segunda mensagem publicada na noite deste sábado pelo perfil oficial da rede social.
As funcionalidades da Bluesky são bem similares ao X/Twitter – seja em relação aos recursos disponibilizados ou ao visual da plataforma.
É possível seguir e pesquisar contas de outras pessoas e também há a possibilidade de ver as atualizações e posts de quem você segue em uma timeline.
Direto no site ou no app, disponível para Android e iOS, é possível criar um perfil gratuito na rede. Para isso, basta clicar em “create a new account” e digitar as informações necessárias, como data de nascimento, endereço de e-mail e uma senha.
Além do Bluesky, outras redes sociais vêm crescendo no Brasil nos últimos dias. É o caso do Threads, plataforma ligada ao Instagram e pertencente à empresa Meta, que registrou aumento de buscas na internet da sexta para o sábado.
