Decisão de Dino sobre livros com trechos homofóbicos provoca debate sobre liberdade de expressão

(FOLHAPRESS) - A decisão do ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), pela retirada de circulação de livros jurídicos com conteúdo considerado por ele homofóbico suscitou um debate sobre liberdade de expressão, censura e discurso de ódio. Especialistas ouvidos pela reportagem divergem a respeito da proporcionalidade da medida. Por um lado, uma corrente entende que a decisão reforça a

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Anvisa suspende venda de sete marcas de café por substâncias irregulares

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a suspensão da venda, fabricação, distribuição e propaganda de sete marcas de café no Brasil após a detecção de substâncias não regulamentadas em suas composições. A medida foi tomada com o objetivo de proteger a saúde pública, já que os produtos continham mulungu e terpenos, compostos naturais que não possuem aprovação para

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Congresso está junto para buscar solução sobre equilíbrio fiscal, diz Alcolumbre

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), fez um aceno ao esforço do governo para buscar nos últimos dias uma conciliação com o Congresso sobre o decreto que aumenta alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Na noite de domingo, 8, líderes partidários se reuniram com o ministro da Fazenda, Fernanda Haddad, e concordaram com a publicação de uma medida

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Plataformas devem remover propagandas de cigarros eletrônicos em 48h

Sites de comércio online e redes sociais têm 48 horas, desde a última terça-feira (19), para remover anúncios de venda e conteúdos sobre cigarros eletrônicos, como são popularmente conhecidos os dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs). Estes produtos não podem ser comercializados e a legislação brasileira proíbe a publicidade desse tipo de produto.  A remoção dos conteúdos ilegais foi determinada pela Secretaria

Anvisa manda apreender lotes falsos de Mounjaro e remédio para câncer

A  Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta quinta-feira (4), a apreensão de um lote falsificado do medicamento Mounjaro e um outro lote de Opdivo, remédio usado no tratamento de câncer.  De acordo com a agência reguladora, está proibida a venda, distribuição e uso do lote 082024 do Mounjaro. Este lote foi produzido por uma empresa desconhecida após a Eli

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

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Um eclipse lunar total – o segundo do ano – ocorre neste

Anvisa propõe venda de Cannabis medicinal em farmácia de manipulação

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou

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Trump quer ampliar prisão de Guantánamo para receber 30 mil migrantes

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou

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Após estudo, famílias pedem novo protocolo da saúde em Brumadinho

"Precisamos de um protocolo específico para enfrentar esse cenário. Estamos muito preocupados

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Donald Trump planeja ordens executivas para o primeiro dia de mandato

Donald Trump, que será empossado como presidente dos Estados Unidos nesta segunda-feira

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Dólar no fim de 2025 passa de R$ 5,72 para R$ 5,70, projeta Focus

A projeção para o dólar no fim de 2027 continuou em R$

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Bahia: Corpo da menina que caiu em bueiro foi encontrado a 2 km do local do acidente

O corpo da menina Amanda Max Teles da Silva, de 12 anos,

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Governador Jerônimo Rodrigues Solicita Novo Empréstimo de R$ 300 Milhões à Caixa

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), enviou nesta segunda-feira, dia 17,

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Na tarde desta segunda-feira (22), a Procuradoria Geral da República (PGR) denunciou Eduardo Bolsonaro e o influenciador Paulo Figueiredo por coação em processo judicial para beneficiar Jair Bolsonaro durante julgamento

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