Petrobras tenta reverter lei que propõe fim de refinaria de Fortaleza

FORTALEZA, CE (FOLHAPRESS) - A Petrobras está enfrentando um impasse jurídico para manter a Lubnor (Lubrificantes e Derivados do Nordeste) em Fortaleza. A Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo da capital do Ceará, de 2017, deu um prazo até agosto de 2027 para a saída de todas as empresas classificadas como "nocivas ao meio ambiente" do entorno do

Folhapress Por Folhapress

Comissão do Senado aprova 2º projeto de regulamentação da reforma tributária

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O segundo projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 108/2024) foi aprovado nesta quarta-feira (17) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. O texto ainda precisa ser votado no Plenário da Casa e depois será apreciado novamente pela Câmara dos Deputados. O projeto está no Congresso desde junho do ano passado. A aprovação do

Folhapress Por Folhapress

Câmara aprova urgência para votar vale-refeição para entregadores

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10), por 300 votos favoráveis e 99 contrários, a urgência para a apreciação do Projeto de Lei (PL) 1.579/2025, que assegura o direito à alimentação aos entregadores de aplicativos. Pela proposta, as empresas de aplicativos ficam obrigadas a conceder aos entregadores um vale-refeição de pelo menos R$ 20 a cada quatro horas ininterruptas ou seis

Mesa diretora da Câmara pede suspensão do mandato de Gilvan da Federal

A mesa diretora da Câmara dos Deputados pediu a suspensão do deputado Gilvan da Federal, do PL do Espírito Santo, por quebra de decoro parlamentar. Assinada pelo presidente da Casa, deputado Hugo Motta, a representação ocorre após Gilvan cometer graves ofensas contra a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que também é deputada e está licenciada do cargo. Em reunião

rafael.guimaraes Por rafael.guimaraes

Trabalho escravo: 91 pessoas são resgatadas em pedreiras na Bahia

91 trabalhadores submetidos a condições semelhantes à escravidão foram resgatados no interior da Bahia entre os dias 9 e 16 de abril, conforme balanço divulgado nesta semana pelo Ministério do Trabalho e Emprego.    Auditores estiveram em cinco pedreiras na zona rural de Jacobina, a 340 km de Salvador. Em duas delas, foram constatadas condições degradantes na quebra de pedras

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

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Ciro Nogueira diz que direita tem falta de bom senso e deve se unir

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O senador e presidente do PP, Ciro

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