Haddad cita 3 saídas para o IOF e diz que juristas veem inconstitucionalidade na derrubada

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse em entrevista à Folha de S.Paulo que o governo avalia três caminhos para responder à derrubada do decreto que elevou o IOF. As alternativas, segundo ele, envolvem ir à Justiça contra a decisão do Congresso, buscar uma nova fonte de receita ou fazer um novo corte no Orçamento que atinja a todos. Na

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Rede X deve fornecer dados de quem postou ofensas contra Marielle

A 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve a ordem que obriga a rede social X a fornecer os registros de IP de usuários que repostaram publicações ofensivas e abusivas à memória da vereadora Marielle Franco, assassinada em 2018. A determinação deve ser cumprida em até 15 dias após a intimação da empresa,

CNJ afasta juíza que impediu realização de aborto legal em adolescente

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) determinou o afastamento cautelar da juíza Maria do Socorro de Sousa Afonso e Silva da Vara da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Goiás por proferir uma decisão que impediu a realização de um aborto legal em uma adolescente de 13 anos vítima de estupro. A magistrada permanecerá

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Lula sanciona lei que obriga cirurgia de lábio leporino no SUS

© Marcello Casal Jr. / Agência Brasil (AGÊNCIA BRASIL) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que obriga a oferta de cirurgia reconstrutiva de lábio leporino ou fenda palatina no SUS (Sistema Único de Saúde). O texto, publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (7), prevê ainda o tratamento pós-cirúrgico, abrangendo serviços de fonoaudiologia, psicologia,

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Venezuela ignora cobranças do Brasil por acerto de dívida bilionária

NATHALIA GARCIA E RICARDO DELLA COLETTABRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O regime do ditador venezuelano Nicolás Maduro tem ignorado as cobranças do Brasil pelo acerto de dívida bilionária referente aos financiamentos de obras e serviços prestados por empresas brasileiras na Venezuela. As informações constam em um documento assinado pela secretária de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, Tatiana Rosito, em resposta

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© Marcello Casal Jr. / Agência Brasil O exame clínico para identificar

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JULIA CHAIBWASHINGTON, EUA (FOLHAPRESS) - A escala de trabalho é informalmente chamada

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