STF mantém descriminalização do porte de maconha para uso pessoal

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (14) manter a íntegra da decisão da Corte que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal e fixou a quantia de 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes.   O Supremo julga, no plenário virtual, recursos protocolados pela Defensoria Pública e pelo Ministério Público de São Paulo

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

Lula diz que vetará anistia a Bolsonaro se Congresso aprovar projeto

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O presidente Lula (PT) afirmou que vetará eventual projeto de anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) caso a proposta seja aprovada pelo Congresso. A declaração foi dada à BBC News Brasil e à BBC News, na manhã desta quarta-feira (17), no Palácio da Alvorada."Se viesse pra eu vetar, pode ficar certo de que eu vetaria",

Folhapress Por Folhapress

Novo imposto de renda: veja quem fica isento e quem passa a pagar mais

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (1º), por unanimidade, o projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para quem recebe até R$ 5 mil mensais. A proposta, promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, também cria um imposto mínimo para altas rendas. Isenção até R$ 5 mil Com a

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Vendas nos shoppings devem crescer 2,2% no Dia dos Pais, aponta pesquisa da Abrasce

As vendas nos shoppings devem crescer 2,2% no Dia dos Pais em relação ao mesmo período de 2024, alcançando cerca de R$ 4,3 bilhões em movimentação, aponta Pesquisa de Expectativas para o Dia dos Pais, realizada pela Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce). De acordo com o levantamento, 78% dos shoppings ouvidos esperam aumento nas vendas. O fluxo de visitantes

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Plenário do STF confirma homologação de acordo de R$ 170 bi sobre tragédia de Mariana

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a homologação do acordo para reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG). A homologação foi assinada pelo presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, e levada ao plenário na manhã desta quarta-feira, 6. O acordo foi celebrado pelas autoridades e empresas em 25 de outubro e prevê

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

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O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a Prefeitura de São Paulo

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04/07/2025 - 14h21Por: ASCOMUma operação de fiscalização ambiental resultou na apreensão de

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira

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Governador Jerônimo Rodrigues Solicita Novo Empréstimo de R$ 300 Milhões à Caixa

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), enviou nesta segunda-feira, dia 17,

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