STJ mantém multa contra casal que não vacinou filha contra a covid-19

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a decisão da justiça do Paraná que multou em três salários mínimos um casal que se recusou a levar a filha de 11 anos para vacinar contra a covid-19 durante o período da pandemia. O julgamento foi realizado na terça-feira (18).   A Terceira Turma do STJ negou um recurso protocolado pela

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

Governo mantém proibição de pagamento por ‘venda de íris’

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), vinculada ao Ministério da Justiça, manteve medida que proíbe a Tools for Humanity de pagar a usuários do World ID pela coleta de íris. A decisão, publicada no Diário Oficial da União, também estabelece multa diária de R$ 50 mil caso a prática continue. A autoridade reguladora considera que a remuneração pela

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Aposentados e pensionistas do INSS vão receber R$ 2,9 bilhões em atrasados na Justiça

CRISTIANE GERCINASÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O CJF (Conselho da Justiça Federal) liberou R$ 2,9 bilhões para o pagamento das RPVs (Requisições de Pequeno Valor) a aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que venceram ações na Justiça contra a Previdência Social. Os valores serão pagos pelos TRFs (Tribunais Regionais Federais) a 180.325 beneficiários em 133,9 mil

Folhapress Por Folhapress

Entregador de gás morre em acidente no bairro Fátima, em Itamaraju

09/06/2025 - 22h40Por: SulbahianewsFelipe Silva dos Santos, de 25 anos, morreu na manhã desta segunda-feira, 9 de junho, vítima de um acidente de moto ocorrido no município de Itamaraju. Segundo testemunhas, ele trabalhava como entregador de gás e água quando perdeu o controle do veículo na Rua Projetada, no bairro Fátima, e sofreu um grave ferimento na cabeça. Um vídeo

Uinderlei Guimaraes Por Uinderlei Guimaraes

Balança comercial tem saldo positivo de US$ 6,1 bi em agosto

A balança comercial brasileira fechou o mês de agosto com superávit de US$ 6,133 bilhões, segundo balanço divulgado hoje (4) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). No mês passado, as exportações somaram US$ 29,861 bilhões, enquanto as importações ficaram US$ 23,728 bilhões. Com isso, a corrente de comércio de ficou em US$ 53,589 bilhões no mês passado.

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09/06/2025 - 10h37Por: SulbahianewsDe forma integrada e estratégica, a Polícia Civil da

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SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Um engenheiro brasileiro morreu em um acidente

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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O STF (Supremo Tribunal Federal) iniciou nesta terça-feira (2) o julgamento do núcleo central da trama golpista, em sessão marcada pelo reforço às acusações feitas

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