Sancionada lei que cria política de proteção a pessoas com albinismo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.140 que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Albinismo.  A norma entra em vigor nesta quinta-feira (29), data em que foi publicada no Diário Oficial da União. De acordo com o documento, é considerada pessoa com albinismo quem tem distúrbios classificados no Código E70.3

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Governo leiloa quatro terminais portuários em Paranaguá e no Rio

Quatro terminais dos portos do Rio de Janeiro e de Paranaguá, no Paraná, foram leiloados na manhã desta quarta-feira (30) na B3, bolsa de valores sediada em São Paulo. O terminal do Rio de Janeiro teve apenas uma oferta, mas os três terminais do Porto de Paranaguá foram alvo de muita disputa, principalmente a área chamada de PAR15.  Realizado pelo

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Correção de toda tabela do IR custaria mais de R$ 100 bilhões por ano

Uma eventual correção de toda a tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) custaria mais de R$ 100 bilhões por ano, disse nesta terça-feira (20) o secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Pinto. Em audiência pública na comissão especial do Congresso Nacional que analisa a reforma do Imposto de Renda, ele disse que o governo federal

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Entenda em 5 pontos os votos de Moraes e Dino no julgamento da trama golpista

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O julgamento do núcleo central da trama golpista foi retomado nesta terça-feira (9) na Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), com a leitura dos votos de Alexandre de Moraes, relator do caso, e de Flávio Dino. Ambos os ministros defenderam a condenação de Jair Bolsonaro (PL) e dos outros sete réus da ação penal.

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Infrações de trânsito podem levar à suspensão da CNH

O trânsito brasileiro é regido por regras estabelecidas no blank" rel="follow" data-mce-target="blank">Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que tem como objetivo garantir a segurança de motoristas, passageiros e pedestres. Entre as penalidades previstas, a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é uma das mais severas e pode trazer impactos significativos para os condutores. A suspensão da CNH ocorre quando o motorista

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Luigi Mangione, de 26 anos, tem se mantido em silêncio desde que

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DANIELE MADUREIRAMANAUS, AM (FOLHAPRESS) - Foi no chão de fábrica de uma

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Após temporal em SP, mais de 50 mil imóveis ficam sem energia elétrica

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Durante o temporal que atingiu São Paulo

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Decreto provisório restringe R$ 128,4 bilhões do Orçamento até maio

Um dia após a aprovação do Orçamento de 2025, o governo restringirá

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Justiça decide que decreto de Nunes que proíbe transporte por moto em SP é inconstitucional

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Justiça de São Paulo concedeu liminar

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Oficina sobre saneamento básico rural reúne participantes em Jequié; Dulciane Barreto marcou presença

Foi realizada na manhã desta Terça-feira, 8 de julho, em Jequié, a

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Governador Jerônimo Rodrigues Solicita Novo Empréstimo de R$ 300 Milhões à Caixa

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), enviou nesta segunda-feira, dia 17,

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O vice-presidente Geraldo Alckmin qualificou a conversa de 30 minutos entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Donald Trump, nesta segunda (6), como “muito positiva”. “Estamos muito otimistas

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