Giro SudoesteGiro Sudoeste
  • Home
  • Brasil
    BrasilMostre mais
    brasil-registrou-uma-morte-por-avc-a-cada-7-minutos-em-2025
    Brasil registrou uma morte por AVC a cada 7 minutos em 2025
    16 de maio de 2025
    incendio-atinge-predio-comercial-na-regiao-da-santa-cecilia,-centro-de-sp
    Incêndio atinge prédio comercial na região da Santa Cecília, centro de SP
    16 de maio de 2025
    caminhao-derrama-corante-em-lago-de-sp-e-mata-animais-tingidos-de-azul
    Caminhão derrama corante em lago de SP e mata animais tingidos de azul
    16 de maio de 2025
    casados-ha-74-anos,-idosos-morrem-com-10-horas-de-diferenca-em-sp
    Casados há 74 anos, idosos morrem com 10 horas de diferença em SP
    16 de maio de 2025
    influenza-a-lidera-mortes-em-idosos-por-sindrome-respiratoria-grave-no-pais,-alerta-fiocruz
    Influenza A lidera mortes em idosos por síndrome respiratória grave no país, alerta Fiocruz
    15 de maio de 2025
  • Internacionais
    InternacionaisMostre mais
    hospitais-do-norte-gaza-indicam-50-mortes-nas-ultimas-horas
    Hospitais do norte Gaza indicam 50 mortes nas últimas horas
    16 de maio de 2025
    mais-de-40-mil-pessoas-no-1.o-dia-velorio-de-‘pepe’-mujica;-veja
    Mais de 40 mil pessoas no 1.º dia velório de ‘Pepe’ Mujica; veja
    16 de maio de 2025
    ucrania,-eua-e-turquia-se-reunem-em-istambul-por-acordo-de-paz
    Ucrânia, EUA e Turquia se reúnem em Istambul por acordo de paz
    16 de maio de 2025
    orangotango-faz-no-perfeito-em-cobertor-e-video-viraliza-nos-eua
    Orangotango faz nó perfeito em cobertor e vídeo viraliza nos EUA
    16 de maio de 2025
    ‘uma-pessoa-como-pepe-mujica-nao-morre’,-diz-lula-em-funeral
    ‘Uma pessoa como Pepe Mujica não morre’, diz Lula em funeral
    16 de maio de 2025
  • Região
    RegiãoMostre mais
    ibirataia:-jovem-e-baleado-no-centro-comercial
    Ibirataia: Jovem é baleado no centro comercial
    17 de maio de 2025
    jequie:-ao-cumprir-mandado-por-crime-sexual,-policia-civil-apreende-arma,-drogas-e-detem-suspeitos-em-residencia
    Jequié: Ao cumprir mandado por crime sexual, Polícia Civil apreende arma, drogas e detém suspeitos em residência
    16 de maio de 2025
    ubata:-trio-armado-invade-residencia-e-executa-jovem-a-tiros
    Ubatã: Trio armado invade residência e executa jovem a tiros
    14 de maio de 2025
    jaguaquara:-mulher-detida-com-r$-20-mil-em-pelucia-e-liberada-apos-provar-que-conseguiu-dinheiro-em-‘jogo-do-tigrinho’
    Jaguaquara: Mulher detida com R$ 20 mil em pelúcia é liberada após provar que conseguiu dinheiro em ‘Jogo do Tigrinho’
    14 de maio de 2025
    sao-joao-de-jequie-consolida-se-como-um-dos-maiores-do-brasil,-diz-o-deputado-hassan
    São João de Jequié consolida-se como um dos maiores do Brasil, diz o deputado Hassan
    13 de maio de 2025
  • Esportes
    EsportesMostre mais
    mesatenistas-gui-teodoro-e-giulia-takahashi-vao-as-oitavas-do-mundial
    Mesatenistas Gui Teodoro e Giulia Takahashi vão às oitavas do Mundial
    19 de maio de 2025
    corinthians-e-bahia-vencem-em-rodada-de-classicos-pelo-brasileirao
    Corinthians e Bahia vencem em rodada de clássicos pelo Brasileirão
    18 de maio de 2025
    eleicao-na-cbf:-samir-xaud-registra-chapa-e-pode-ser-candidato-unico
    Eleição na CBF: Samir Xaud registra chapa e pode ser candidato único
    18 de maio de 2025
    ginastica-brasileira-faz-dobradinhas-em-copa-do-mundo-na-eslovenia
    Ginástica brasileira faz dobradinhas em Copa do Mundo na Eslovênia
    18 de maio de 2025
    brasileiro-feminino:-cruzeiro-pode-garantir-classificacao-antecipada
    Brasileiro Feminino: Cruzeiro pode garantir classificação antecipada
    18 de maio de 2025
  • Politica
    PoliticaMostre mais
    semana-no-congresso-comeca-com-inss-e-imposto-de-renda-na-pauta
    Semana no Congresso começa com INSS e imposto de renda na pauta
    19 de maio de 2025
    cpi-das-bets:-virginia-fonseca-nega-uso-da-“clausula-da-desgraca”
    CPI das Bets: Virgínia Fonseca nega uso da “cláusula da desgraça”
    13 de maio de 2025
    empresarios-chineses-vao-investir-r$-27-bilhoes-no-brasil
    Empresários chineses vão investir R$ 27 bilhões no Brasil
    12 de maio de 2025
    inss:-“poderia-ter-pirotecnia-sem-apurar.-houve-seriedade”,-diz-lula
    INSS: “poderia ter pirotecnia sem apurar. Houve seriedade”, diz Lula
    10 de maio de 2025
    na-russia,-lula-volta-a-criticar-tarifaco-dos-estados-unidos
    Na Rússia, Lula volta a criticar tarifaço dos Estados Unidos
    9 de maio de 2025
  • Economia
  • Educação
  • Policia
  • Saúde
Buscar
Leitura: Justiça decide que decreto de Nunes que proíbe transporte por moto em SP é inconstitucional
Compartilhar
aa
Giro SudoesteGiro Sudoeste
aa
  • Brasil
  • Politica
  • Economia
  • Região
  • Saúde
  • Esportes
  • Internacionais
Buscar
  • Home
    • Home 1
    • Default Home 2
    • Default Home 3
    • Default Home 4
    • Default Home 5
  • Categories
    • Esportes
    • Região
    • Economia
    • Internacionais
    • Brasil
    • Politica
    • Saúde
    • Policia
  • Bookmarks
  • More Foxiz
    • Sitemap
Siga-nos
  • Advertise
© 2022 Foxiz News Network. Ruby Design Company. All Rights Reserved.
Giro Sudoeste > Blog > Brasil > Justiça decide que decreto de Nunes que proíbe transporte por moto em SP é inconstitucional
BrasilTodas Noticias

Justiça decide que decreto de Nunes que proíbe transporte por moto em SP é inconstitucional

Folhapress
Ultima atualização: 2025/02/27 at 5:00 PM
Por Folhapress
Compartilhar
7 leitura mínima
justica-decide-que-decreto-de-nunes-que-proibe-transporte-por-moto-em-sp-e-inconstitucional
Justiça decide que decreto de Nunes que proíbe transporte por moto em SP é inconstitucional
  • Facebook
  • Twitter
  • Pinterest
  • LinkedIn
  • WhatsApp

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Justiça de São Paulo concedeu liminar à empresa 99 Tecnologia, na noite desta quarta-feira (26), e declarou inconstitucional o decreto do prefeito Ricardo Nunes (MDB) que impede a carona por motos de aplicativos.

A gestão Nunes afirmou que vai recorrer da decisão assim que for notificada.

O mandado de segurança se refere a uma ação contra a prefeitura por aplicar multas. Ou seja, a decisão não libera o transporte por motos de aplicativos, pois a suspensão do serviço foi determinada por um desembargador, e o Tribunal de Justiça analisa recurso da empresa para decidir o mérito.

A decisão do juiz da 8ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, Josué Vilela Pimentel, concedeu mandado de segurança ao aplicativo, reconhecendo que a prefeitura não tem o direito de proibir o serviço, apenas regulamentá-lo e fiscalizá-lo, conforme previsto em legislação federal.

Segundo a decisão, a Lei Federal nº 12.587/2012 expressamente atribuiu aos municípios o dever de “planejar, executar e avaliar a política de mobilidade urbana, bem como promover a regulamentação dos serviços de transporte urbano”. “De forma alguma o diploma normativo permitiu aos municípios a vedação à atividade econômica, que é lícita e permitida por lei federal, regulamento de comando constitucional”, afirmou o juiz.

“Essa decisão reconhece a importância da 99Moto para cidade de São Paulo, principalmente ao considerar seu impacto social e econômico. Seguimos comprometidos em lutar pelo direito de escolha dos paulistanos e dos motociclistas que clamam pelo serviço na cidade, e colaborando para uma regulamentação que garanta segurança e mobilidade para todos”, afirma Bruno Rossini, diretor de Comunicação da 99.

Entre os principais pontos da decisão se destacam:

– A Prefeitura não pode proibir o serviço, mas pode regulamentar seu funcionamento;
– Decisões passadas do STF garantem a legalidade do serviço, assim como decisões de outros tribunais estaduais;
– O argumento da prefeitura sobre segurança não justifica a proibição, mas sim demanda medidas regulatórias que visem mitigar riscos e aumentar a segurança das pessoas no trânsito da cidade.

A Procuradoria-Geral do Município afirmou que recorrerá da decisão tão logo seja notificada formalmente, o que deve ocorrer nos próximos dias.

“A PGM ressalta que a sentença não implica a volta da prestação do serviço, uma vez que existe outra decisão judicial, ainda em vigor, proferida na ação civil pública ajuizada pela prefeitura, que suspende as atividades”, destacou a prefeitura.

A FETPESP (Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado de São Paulo) afirmou que a decisão judicial causa estraneza.

“A FETPESP alerta que o serviço de transporte individual por meio do mototáxi pode gerar um maior número de acidentes de trânsito na cidade, aumentando o número de vidas colocadas em risco, além de provocar um impacto adverso significativo nos serviços públicos regulamentados de transporte de passageiros. A Federação reforça sua posição contra a liberação do serviço de mototáxi […]”, afirmou.

Noutra decisão desta quinta, o Tribunal de Justiça de São Paulo expediu uma liminar dizendo que a Uber tem garantias constitucionais para operar serviço de moto por aplicativo na capital paulista, pois não há lei federal nenhuma proibindo isso. “Não pode a autoridade impetrada suspender serviço regulamentado e reconhecidamente regular”, disse o tribunal.

Em nota, a empresa afirma defender que, em vez de proibir, o caminho mais adequado para a Prefeitura deve ser desenvolver uma regulamentação que traga mais organização e amplie as opções de transporte urbano na cidade.

O serviço de carona em motocicletas por aplicativo, comum em milhares de cidades brasileiras, enfrenta nos tribunais do país uma disputa por interpretação de texto. Prefeituras que tentam proibir a modalidade encontram reação das principais empresas do setor, Uber e 99, que argumentam que não há respaldo legal para a proibição.

A disputa gira em torno do mesmo trecho da Política Nacional de Mobilidade Urbana, criada pela lei nº 12.587, de 2012. Em seu artigo 11-A, a lei diz que cabe exclusivamente aos municípios “regulamentar e fiscalizar” os serviços de transporte individual.

Uber e 99 dizem que o texto não dá ao poder municipal autorização para proibir o serviço. As prefeituras, que em vários casos proíbem os apps de moto por meio de leis ou decretos, argumentam que a lei lhes dá autonomia para decidir.

Na cidade de São Paulo, as caronas de moto por aplicativo estão proibidas há dois anos. Em janeiro deste ano, a 99 passou a oferecer o serviço e a contestar a proibição na capital paulista, decisão em que foi seguida pela Uber dias depois.

A Justiça decidiu que as empresas devem suspender a atividade, aceitando um pedido da prefeitura paulistana. Essa decisão é liminar (temporária) e o mérito da questão ainda deve ser analisado para determinar se a modalidade pode ou não ser proibida definitivamente.

Há cerca de dois anos, o mesmo Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu pela liberação quando avaliou os serviços de mototáxi. Desembargadores analisavam uma lei municipal de 2018 que proibia o mototáxi na cidade, sob pena de multa de R$ 1.000 para quem for flagrado e confisco da moto em caso de reincidência.

Na ocasião, a instância máxima do Judiciário estadual considerou que a lei invadia a competência do governo federal ao proibir o serviço, e cancelaram os efeitos da lei após julgar que ela era inconstitucional. É um entendimento similar ao que argumentam as empresas. Por outro lado, 99 e Uber alegam que o serviço que oferecem não é o mesmo que mototáxi -a diferença é a mesma dos táxis comuns e os carros de aplicativo, elas afirmam.

  • Facebook
  • Twitter
  • Pinterest
  • LinkedIn
  • WhatsApp

Você pode gostar também

Brasil registrou uma morte por AVC a cada 7 minutos em 2025

Incêndio atinge prédio comercial na região da Santa Cecília, centro de SP

Caminhão derrama corante em lago de SP e mata animais tingidos de azul

Casados há 74 anos, idosos morrem com 10 horas de diferença em SP

Influenza A lidera mortes em idosos por síndrome respiratória grave no país, alerta Fiocruz

Folhapress 27 de fevereiro de 2025 27 de fevereiro de 2025
Compartilhar
O que você acha?
Amor0
Triste0
Feliz0
Com sono0
Nervoso0
Morto0
Piscar0
artigo anterior alerta-de-calor-excessivo-durante-o-carnaval-vai-ate-quarta Alerta de calor excessivo durante o Carnaval vai até quarta
Próximo artigo contas-externas-tem-saldo-negativo-de-us$-8,7-bilhoes-em-janeiro Contas externas têm saldo negativo de US$ 8,7 bilhões em janeiro

Últimas notícias

fazenda-aumenta-para-2,4%-estimativa-para-o-pib-este-ano
Fazenda aumenta para 2,4% estimativa para o PIB este ano
Economia 19 de maio de 2025
economia-brasileira-cresce-1,6%-no-1o-trimestre,-mostra-previa-da-fgv
Economia brasileira cresce 1,6% no 1º trimestre, mostra prévia da FGV
Economia 19 de maio de 2025
atividade-economica-tem-alta-de-1,3%-no-primeiro-trimestre
Atividade econômica tem alta de 1,3% no primeiro trimestre
Economia 19 de maio de 2025
gripe:-cidade-de-sp-amplia-vacinacao-para-populacao-acima-de-6-meses
Gripe: cidade de SP amplia vacinação para população acima de 6 meses
Saúde 19 de maio de 2025
Giro SudoesteGiro Sudoeste
Siga-nos
Giro Sudoeste ©2024 - Todos direitos reservados
Bem vindo de volta!

Faça login em sua conta

Perdeu sua senha?

Notificações