Lula edita MP com R$ 12 bilhões em crédito extraordinário para renegociação de dívidas rurais

O presidente Lula editou a MP 1.316, que libera R$ 12 bilhões em créditos extraordinários para renegociação de dívidas de produtores rurais afetados por perdas climáticas. A medida prioriza pequenos e médios agricultores e complementa a MP 1.314, publicada em setembro com objetivo semelhante O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou a Medida Provisória 1.316 que abre R$ 12

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Governo regulamenta lei que restringe uso de celular na escola

As regras sobre a restrição do uso de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais por estudantes nos estabelecimentos públicos e privados de ensino da educação básica foram estabelecidas nesta quarta-feira (19). Entre as normas estão estratégias de orientação aos estudantes e capacitação dos profissionais de educação sobre o tema.   A regulamentação da Lei 15.100/2025 foi estabelecida por um decreto assinado pelo

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

Justiça bloqueia ordem de Trump que restringe cidadania por nascimento nos EUA

WASHINGTON, EUA (FOLHAPRESS) - Um juiz federal suspendeu temporariamente uma das ordens assinadas por Donald Trump logo após sua posse, na segunda-feira (20), que acaba com o direito à cidadania americana de filhos de imigrantes nascidos nos Estados Unidos. O magistrado John C. Coughenour, de Seattle, tomou a decisão após os estados de Arizona, Illinois, Oregon e Washinhgton questionarem o

Folhapress Por Folhapress

Petrobras assina contratos de R$ 4,9 bilhões para retomar obras da Refinaria Abreu e Lima

RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - A Petrobras informou nesta segunda-feira (16) que assinou os três primeiros contratos para a conclusão das obras da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, paralisadas após a descoberta do esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato. No valor de R$ 4,9 bilhões, os contratos foram vencidos pela Consag Engenharia, do grupo Andrade Gutierrez,

Folhapress Por Folhapress

Motta: não há compromisso de aprovar alternativa à elevação do IOF

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou, nesta segunda-feira (8), que não há compromisso do Legislativo com a aprovação da medida provisória (MP) que deve ser a alternativa ao decreto que elevou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). “Não há do Congresso, é importante aqui registrar, o compromisso de aprovar essas medidas que vêm na MP. A MP

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O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), enviou nesta segunda-feira, dia 17,

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