Câmara instala comissão que vai analisar a PEC da Segurança Pública

A Câmara dos Deputados instalou nesta terça-feira (9) a comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25, a chamada PEC da Segurança. Na reunião, o deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA) foi eleito, por 25 votos, presidente do colegiado. O vice-presidente será o deputado Alberto Fraga (PL-DF), também eleito com 25 votos. O deputado Mendonça Filho (União-PE) foi designado relator.

Regra que restringe trabalho aos feriados deve ser adiada, diz ministro

O Ministério do Trabalho deve prorrogar novamente o início das regras que restringem o trabalho no comércio durante feriados, enquanto negociações entre empresários e trabalhadores não avançam. As normas, publicadas em novembro de 2023, exigem acordos com sindicatos ou leis municipais para autorizar o funcionamento em feriados, mas têm sido adiadas devido à falta de consenso. "Enquanto não tiver solução,

Guilherme Bernardo Por Guilherme Bernardo

Veja passo a passo para aderir ao acordo de devolução dos descontos nas aposentadorias

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A partir desta sexta-feira (11), aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que foram vítimas de descontos indevidos poderão aderir ao acordo que permite a devolução dos valores por via administrativa, sem necessidade de acionar a Justiça. A adesão, que é gratuita, poderá ser feita pelo aplicativo Meu INSS, a partir das

Folhapress Por Folhapress

Tesouro paga R$ 1,1 bilhão em dívidas de estados e municípios em maio

A União pagou R$ 1,1 bilhão em dívidas atrasadas de estados e municípios em maio, segundo o Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito e Recuperação de Contragarantias, divulgado nesta segunda-feira (16) pelo Tesouro Nacional. No acumulado do ano, já são R$ 4,42 bilhões de débitos honrados de entes federados.   Em 2024, o valor chegou a

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

Polícia faz perícia em resort de luxo onde criança de 9 anos se afogou em SP

A polícia realizou uma perícia nas dependências do Royal Palm Plaza Resort nesta terça-feira (26). O procedimento foi feito após uma menina de 9 anos ficar submersa por 7 minutos em uma piscina do hotel, que fica em Campinas (SP), na tarde do último sábado (23).O Corpo de Bombeiros informou que três viaturas foram acionadas, às 18h48, para atender a

victorlocateli Por victorlocateli

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(FOLHAPRESS) - A cidade de Florianópolis detém a maior porcentagem de domicílios

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O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), enviou nesta segunda-feira, dia 17,

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BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou, nesta terça-feira (7), processos que podem levar à suspensão temporária do mandato de três deputados que participaram

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