STF valida lei que permite devolução de valores pagos na conta de luz

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, nesta quinta-feira (14), em Brasília, a lei que garantiu  a devolução de valores pagos a mais por consumidores nas contas de energia elétrica.   A Corte julgou constitucional a Lei 14.385/2022, norma que estabeleceu a competência da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para promover a devolução de valores extras pagos pela incidência do

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

Nunes diz que Tarcísio ‘perdeu as estribeiras’ ao atacar Moraes

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), disse nesta quinta-feira (11) que, "como amigo pessoal", entendeu o tom bélico que Tarcísio de Freitas (Republicanos) adotou contra Alexandre de Moraes em discurso na avenida Paulista na manifestação da direita pelo 7 de Setembro. O governador paulista, segundo ele, "é um dos que mais vem dialogando

Folhapress Por Folhapress

Resolução permite que farmacêuticos prescrevam medicamentos

O plenário do Conselho Federal de Farmácia (CFF) aprovou, no dia 20 de fevereiro deste ano, uma resolução que respalda oficialmente o profissional farmacêutico a prescrever medicamentos categorizados como tarjados e que, em tese, exigiriam receita médica. Na última segunda-feira (17), a resolução foi publicada no Diário Oficial da União e entra em vigor em 30 dias. Em nota publicada

admin Por admin

Ministros do governo e do TCU e senador são cotados para sucessão de Barroso no STF

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso abre a possibilidade de o presidente Lula (PT) indicar seu terceiro nome para o STF (Supremo Tribunal Federal) na atual gestão. Três homens são os principais cotados para a vaga. O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Bruno Dantas, o ministro da AGU (Advocacia-Geral da União)

Folhapress Por Folhapress

Trump diz que ucranianos “podem esquecer” adesão à OTAN

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, evitou especificar, nesta quarta-feira (26), quais concessões exigirá da Ucrânia e da Rússia para um possível acordo de paz. No entanto, reforçou que a adesão ucraniana à OTAN não seria viável. "Podem esquecer a OTAN. Acho que essa é provavelmente a razão pela qual tudo isso começou", declarou Trump, sugerindo que o desejo

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Em meio à guerra tarifária promovida pelo governo de Donald Trump, o

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A Organização Mundial da Saúde (OMS) está conduzindo investigações sobre uma doença

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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O Ministério da Saúde emitiu, no domingo

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O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), enviou nesta segunda-feira, dia 17,

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