Lula sanciona lei que obriga cirurgia de lábio leporino no SUS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que obriga a oferta de cirurgia reconstrutiva de lábio leporino ou fenda palatina no Sistema Único de Saúde (SUS). O texto, publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (7), prevê ainda o tratamento pós-cirúrgico, abrangendo serviços de fonoaudiologia, psicologia, ortodontia e outros necessárias para a recuperação integral do paciente.

Toffoli convoca audiência de conciliação para debater responsabilização dos desvios do INSS

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), convocou nesta terça-feira (17) uma audiência de conciliação sobre o caso dos descontos indevidos de associações e sindicatos nos benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A reunião deverá ser feita na tarde da próxima terça (24) e serão intimados a União, o INSS, a Defensoria

Folhapress Por Folhapress

Cidade em Santa Catarina decreta calamidade pública por calorão e falta d’água

PORTO ALEGRE, RS (FOLHAPRESS) - O município de Capivari de Baixo (a 138 km de Florianópolis) decretou na última sexta-feira (14) situação de calamidade pública e hídrica, em razão da crise de falta d'água que a cidade tem enfrentado. O documento assinado pelo prefeito, Claudir Bitencourt (PL), fica vigente por 90 dias e menciona a grave escassez de recursos hídricos

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Ceará decreta situação de emergência por tarifaço e amplia mitigação

O Governo do Estado do Ceará publicou Decreto 36.828/2025, nesta quarta-feira (4), ampliando as medidas de mitigação ao aumento de tarifas contra importações brasileiras iniciado em agosto pelos Estados Unidos. Segundo o documento, “reconhece-se, para todos os fins legais, a situação de emergência decorrente do aumento tarifário”. A medida, assinada pelo governador, Elmano de Freitas da Costa, pretende facilitar a adoção

Pé-de-Meia: nascidos em novembro e dezembro recebem 6ª parcela

O Ministério da Educação (MEC) paga nesta segunda-feira (1º) a sexta parcela do programa Pé-de-Meia de 2025 aos participantes nascidos nos meses de novembro e dezembro. Os beneficiados pelo programa são estudantes do ensino médio matriculados na rede pública regular e na modalidade educação de jovens e adultos (EJA), inscritos no Cadastro Nacional de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico). Na nova etapa,

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