Procon-SP: só 25% dos estabelecimentos seguem protocolo para mulheres

A fiscalização realizada pelo Procon-SP no mês de agosto em 131 estabelecimentos do estado constatou que apenas 25% dos locais tinham atendido ao previsto no Protocolo Não se Cale, que estabelece medidas de acolhimento e proteção para mulheres em situação de risco e violência.  A política prevê que locais de entretenimento tenham cartazes informativos visíveis e contem com funcionários capacitados

STF valida alta programada e fim automático de auxílio-doença do INSS

Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou a regra que autoriza o fim automático, em 120 dias, do auxílio-doença concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sem que seja necessária a realização de nova perícia médica do beneficiário. Pela mesma decisão, o INSS também fica autorizado a estimar uma data, anterior aos 120 dias, para a

Felipe Pontes - Repoter da Agencia Brasil Por Felipe Pontes - Repoter da Agencia Brasil

Justiça de SP nega pedido de habeas corpus a jornalista que foi perseguido por Zambelli

A Justiça de São Paulo negou o pedido de habeas corpus do jornalista Luan Araújo, condenado por crime contra a honra da deputada federal Carla Zambelli (PL). A decisão é do último dia 19, segundo o Tribunal de Justiça do estado.A pena dele foi convertida em prestação de serviços à comunidade.Em 2022, Zambelli perseguiu Araujo na véspera do segundo turno das eleições

rafaeloliveira Por rafaeloliveira

Líderes do Brics defendem ampliação de mecanismos de comércio no bloco

Os líderes dos países do Brics discutiram, nesta segunda-feira (8), como ampliar os mecanismos de comércio entre as nações do bloco de países emergentes. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva organizou uma cúpula virtual com o objetivo de coordenar estratégias centradas no multilateralismo, em meio à nova política dos Estados Unidos de elevar as tarifas de parceiros comerciais. “O

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Lula viaja para Roma para abertura do Fórum Mundial da Alimentação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarca no final da tarde deste sábado (11), na Base Aérea de Brasília, para a Itália. O presidente participa da abertura do Fórum Mundial da Alimentação, na segunda-feira (13), em Roma, evento promovido pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO). Na sequência, participa da reunião presencial do Conselho de Campeões

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarca neste domingo (21), às 10h, para os Estados Unidos (EUA) para participar da 80ª Assembleia Geral das Nações Unidas. A assembleia ocorre entre

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