STF manda cidade de SP diminuir preços dos serviços funerários

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste domingo (24) que a prefeitura de São Paulo restabeleça a cobrança dos serviços funerários nos preços aplicados antes da privatização.Segundo a decisão do ministro, a cobrança deverá levar em conta os valores anteriores atualizados pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).Quatro empresas assumiram a administração do serviço

Felipe Andrade Por Felipe Andrade

INCA: doação voluntária de sangue é essencial ao tratamento oncológico

O Instituto Nacional de Câncer (INCA) celebrou o Dia Nacional do Doador de Sangue (14) e agradeceu a todos os cidadãos que se mobilizam pela causa. O INCA conta com seu próprio banco de sangue, uma estrutura essencial para atender os pacientes em tratamento oncológico, garantindo o suporte necessário que eles precisam. A ação integra as atividades da campanha Junho

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

INSS afirma que aposentados terão direito a restituição com correção

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou nesta terça, 13, que vai corrigir pela inflação o ressarcimento dos valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas do órgão. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). A decisão é mais um desdobramento da Operação Sem Desconto, da Polícia Federal (PF), que identificou irregularidades na gestão do órgão. A

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

TRE de São Paulo mantém cassação de Carla Zambelli

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo ratificou a decisão que cassa o mandato da deputada Carla Zambelli por oito anos. Pela decisão do TRE, Carla Zambelli, eleita pelo PL paulista, está inelegível até 2030. O tribunal rejeitou por unanimidade, nessa terça-feira (25), recursos da defesa da parlamentar e manteve a cassação do diploma de deputada federal. A corte também

akemi.souza Por akemi.souza

Anvisa cancela venda de pomadas para fixar cabelos; veja a lista

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) cancelou a comercialização de 47 pomadas para fixar ou modelar cabelos por não atenderem aos critérios estabelecidos para essa categoria de cosméticos. Segundo a Agência, as empresas não se adequaram às exigências da resolução 814/2023. Confira a lista dos produtos cancelados.   A Agência destaca que apenas os produtos regularizados podem ser fabricados e

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

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