Lei define fibromialgia como deficiência em todo país a partir de 2026

A partir de janeiro de 2026, quem têm fibromialgia passará a ser considerado pessoa com deficiência (PcD). A A Lei 15.176, de 2025, que determina a medida, foi publicada nesta quinta-feira (24) no Diário Oficial da União, após ser sancionada sem vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A aprovação pelo Congresso Nacional ocorreu no último dia 2 de

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

Galípolo cita ataque hacker para defender PEC que amplia autonomia do BC

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, citou o ataque hacker que desviou cerca de R$ 1 bilhão de instituições financeiras na última semana para defender a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que amplia a autonomia da autarquia. "Do ponto de vista do banco tudo funcionou porque teve acesso à conta da instituição . Precisa

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STF forma maioria para manter Moro como réu por calúnia a Gilmar

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria neste sábado,4, para manter o senador Sergio Moro (União-PR) réu por insinuar que o ministro Gilmar Mendes venderia decisões judiciais.Os ministros Cármen Lúcia (relatora), Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram contra um recurso do senador.Moro tentava reverter a decisão da própria Primeira Turma, de junho de 2024, que recebeu

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Cantor “Jô da Bandalana” é assassinado a tiros em bar de Itabela

28/04/2025 - 08h57Por: BahiaExtremoSulO cantor Josemar Xavier Pereira, conhecido como “Jô da Bandalana”, foi assassinado na noite deste domingo, 27 de abril, em um bar na Rua Castelo Branco, bairro Bandeirantes. O crime ocorreu por volta das 20h30 e deixou a população local em choque. De acordo com testemunhas e o site Girodenoticias, Jô estava no bar acompanhado de amigos

Marcela Por Marcela

Juiz rejeita imunidade presidencial e mantém condenação de Donald Trump

Os advogados de Trump haviam invocado a presunção de imunidade penal concedida ao presidente dos Estados Unidos pelo Supremo Tribunal, em 1º de julho, para solicitar a anulação da sentença proferida contra ele em 30 de maio. Trump foi considerado culpado por "falsificação de registros comerciais para ocultar uma conspiração com o intuito de interferir nas eleições de 2016", mas

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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou na manhã desta sexta-feira, 23,

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Governador Jerônimo Rodrigues Solicita Novo Empréstimo de R$ 300 Milhões à Caixa

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), enviou nesta segunda-feira, dia 17,

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IGOR GIELOWSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A maioria dos brasileiros é contra o Congresso Nacional aprovar uma anistia para livrar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado pelo STF (Supremo Tribunal

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