STJ autoriza cultivo de cannabis para fins medicinais

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (13) autorizar a importação de sementes e o cultivo de cannabis (maconha) exclusivamente para fins medicinais, farmacêuticos e industriais. A decisão vale para o chamado cânhamo industrial (hemp), variedade de cannabis com percentual menor de 0,3% de tetrahidrocanabinol (THC), princípio psicoativo da maconha. Durante a sessão, os ministros entenderam que

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Receita abre consulta a lote da malha fina do Imposto de Renda

Cerca de 120 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco podem saber se receberão a restituição. Às 10h desta segunda-feira (24), a Receita Federal libera a consulta ao lote da malha fina de fevereiro. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores. Ao todo, 120.039 contribuintes receberão R$ 253,88 milhões. Desse total,

Banco do Brasil amplia Pix Automático para todos os clientes

A partir desta quinta-feira (29), todos os clientes do Banco do Brasil (BB) poderão usar o Pix automático. A instituição financeira foi a primeira a completar a fase de testes no Banco Central (BC). O sucesso nos testes permitiu que o BB lance o Pix automático cerca de três semanas antes das demais instituições financeiras.  Pelo cronograma oficial, a ferramenta

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Morre aos 100 Jimmy Carter, que presidiu EUA nos anos 70 e ganhou Nobel da Paz

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Morreu neste domingo (29), aos 100 anos, o ex-presidente dos EUA e Nobel da Paz Jimmy Carter. Ele faleceu em sua casa em Plains, no estado da Geórgia, segundo comunicado do Carter Center, o instituto que leva seu nome. O democrata recebia cuidados paliativos em sua casa após uma série de internações hospitalares. Sua mulher

Folhapress Por Folhapress

Tarcísio escolhe advogado como novo ouvidor da Polícia de São Paulo

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) escolheu o advogado Mauro Caseri, 64, como novo ouvidor da Polícia de São Paulo para o período de 2025 a 2027. A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta (18). Caseri, que atualmente é chefe de gabinete da Ouvidoria, foi escolhido em uma lista tríplice e

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BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO) é um dos alvos da operação da Polícia Federal que investiga desvio de emendas parlamentares durante a pandemia de Covid-19.

Folhapress Por Folhapress

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