Comissão do Senado aprova projeto para proteger crianças e adolescentes na internet

LUCAS LEITEBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado aprovou, por 9 votos a 0, um projeto de lei que visa estabelecer normas para as redes sociais e outras plataformas digitais, com foco na proteção de crianças e adolescentes na internet. A proposta agora segue para a análise da Câmara dos Deputados. O projeto de

Folhapress Por Folhapress

Mendonça bloqueia R$ 389 milhões do Sindnapi, que tem irmão de Lula como vice

(FOLHAPRESS) - O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta terça-feira (14) o bloqueio de R$ 389 milhões do Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos) e de dirigentes da entidade. José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico, irmão do presidente Lula (PT), é vice-presidente da entidade, investigada no caso dos descontos irregulares de benefícios

Folhapress Por Folhapress

Tecidos feitos em laboratório podem aperfeiçoar testes de medicamentos

Antes de ser testado em humanos, um novo medicamento precisa passar por exames de toxicidade, para evitar que seus componentes intoxiquem o organismo da pessoa, a ponto de causar mais prejuízos do que benefícios. Atualmente, os testes são feitos em animais, mas, com a biofabricação de tecidos humanos, em breve, os laboratórios poderão ter uma alternativa mais fidedigna e mais

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STF mantém descriminalização do porte de maconha para uso pessoal

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (14) manter a íntegra da decisão da Corte que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal e fixou a quantia de 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes.   O Supremo julga, no plenário virtual, recursos protocolados pela Defensoria Pública e pelo Ministério Público de São Paulo

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

Mais quatro entidades devem ser alvo de processo sobre fraude no INSS

O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, afirmou, nesta sexta-feira (16), que mais quatro entidades associativas devem ser incluídas no processo por possíveis fraudes em aposentadorias e pensões pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ele não informou, entretanto, qual o valor arrecadado por essas entidades ao longo dos anos que deve ser alvo de medidas de

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

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