Moraes suspende atos sobre IOF e marca audiência de conciliação

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira, 4, os efeitos tanto do decreto do governo que aumentava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) quanto da decisão do Congresso que derrubou a medida, e determinou a realização de uma audiência de conciliação entre o Executivo e Legislativo sobre o tema, no próximo dia 15.De acordo

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Dólar cai antes de leilão de linha de até US$ 1 bilhão

O dólar opera em queda no mercado à vista na manhã desta terça-feira, 27, e ajuda a pressionar a curva de juros, em especial os longos, em meio à alta do IPCA-15 de maio perto do piso das projeções e recuo dos rendimentos dos Treasuries. O ajuste da moeda americana ante o real destoa da alta do dólar frente a

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Comissão do Senado aprova 2º projeto de regulamentação da reforma tributária

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O segundo projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 108/2024) foi aprovado nesta quarta-feira (17) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. O texto ainda precisa ser votado no Plenário da Casa e depois será apreciado novamente pela Câmara dos Deputados. O projeto está no Congresso desde junho do ano passado. A aprovação do

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Maior parque marinho da Europa fecha e destino de animais é incerto

ANA CORA LIMARIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - Marineland, o maior parque marinho da Europa, localizado em Antibes, uma comuna francesa na região de Provence-Alpes-Côte d'Azur, encerrará suas atividades no próximo domingo (5). A decisão é resultado de anos de campanhas de organizações de proteção animal e da lei de 2021 contra maus-tratos a animais. A legislação proíbe espetáculos com

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STJ autoriza registro de gênero neutro em documento de identificação

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS0 - A 3ª turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) autorizou nesta terça-feira (6) uma pessoa a ser identificada com gênero neutro em seu registro civil. A decisão é inédita no Brasil e foi tomada de forma unânime pelo colegiado. No processo, uma pessoa tinha um registro em um gênero dado no nascimento, pediu a retificação, fez

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O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), enviou nesta segunda-feira, dia 17,

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