Aposentados não precisam acionar justiça por valores do INSS, diz AGU

O governo federal espera decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) para anunciar o calendário de restituição dos descontos não autorizados em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).  O advogado-geral da União, Jorge Messias, reforçou, nesta sexta-feira (13), que o governo pretende devolver os valores para todos que foram lesados. "Nós apresentamos a proposta do plano de pagamento e

STF cita ameaça de big techs a soberania e dá vitória a governo em ação sobre Cide-Royalties

(FOLHAPRESS) - A necessidade de o país aumentar os investimentos em tecnologia, especialmente no cenário atual de dependência em relação às big techs americanas, ajudou o governo a vencer uma disputa tributária no STF (Supremo Tribunal Federal). O tribunal considerou constitucional a legislação de 2001 que ampliou o rol de remessas ao exterior tributadas pela contribuição Cide-Royalties, antes restrita a

Folhapress Por Folhapress

Bets ganham fortuna, geram pouco emprego e mandam dinheiro para fora, diz Haddad

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ministro Fernando Haddad (Fazenda) defendeu nesta terça-feira (8), que as casas de aposta virtual, ou bets, devem pagar mais impostos e receber tratamento semelhante ao das fabricantes de cigarro e bebidas alcoólicas. "Os caras estão ganhando uma fortuna no Brasil, gerando muito pouco emprego, mandando para fora o dinheiro arrecadado aqui, e que vantagem a

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Suspeitos morrem após confronto com a PM; armas e drogas foram apreendidas

05/03/2025 - 15h47Por: Sulbahianews Na madrugada desta quarta-feira, 5 de março, por volta das 4h20, policiais militares apreenderam duas armas de fogo e uma quantidade significativa de drogas após um confronto com indivíduos armados na estrada entre Caraíva e Trancoso, no litoral sul da Bahia. Durante patrulhamento na região, os agentes abordaram dois suspeitos que, ao perceberem a presença policial,

Marcela Por Marcela

Drones voltam a interromper operações no aeroporto de Guarulhos

FRANCISCO LIMA NETOSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A presença de drones voltou a interromper as operações no aeroporto de Guarulhos, na noite de sábado (21). Dezenas de voos foram impactados. Essa foi a segunda vez que o espaço aéreo do aeroporto foi fechado em razão desses equipamentos em menos de 15 dias. A SSP (Secretaria da Segurança Pública) afirmou que

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