STF dá resposta a reclamações e tem maioria para restringir autorização de buscas no Congresso

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta segunda-feira (22) para estabelecer que somente a corte tem competência para autorizar buscas e apreensões nas dependências do Congresso Nacional e em imóveis funcionais de parlamentares. O entendimento se dá após o deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO) ser alvo de operação autorizada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça),

Folhapress Por Folhapress

Whey protein com irregularidades devem ter vendas suspensas, determina Ministério da Justiça

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O prazo para que nove sites paralisem as vendas de 48 marcas de whey protein suspeitas de adulteração foi encerrado nesta sexta (6). A determinação foi emitida pela Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor). O órgão apontou irregularidades como problemas de rotulagem para informar a quantidade exata de proteínas presentes nos produtos. A decisão foi tomada

Folhapress Por Folhapress

Montadoras credenciam carros compactos para obter IPI Zero

As montadoras brasileiras General Motors (Chevrolet), Renault, Volkswagem, Hyundai e Stellants (Fiat) enviaram ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), nessa sexta-feira (11), um pedido de credenciamento de cinco modelos de veículos de entrada para o programa Carro Sustentável, que garante isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis mais econômicos, sustentáveis e com fabricação no Brasil.

Nora de turista que morreu na escadaria do Cristo Redentor critica atendimento dado a ele

O vigilante gaúcho Jorge Alex Duarte, de 54 anos, que morava em Canoas (RS) e visitava o Rio de Janeiro pela primeira vez, foi conhecer o Cristo Redentor na manhã de domingo, 16, acompanhado pelo filho, Alex Magalhães Duarte, de 28 anos, e pela nora, Melissa Schiwe. Enquanto subia a escadaria rumo ao monumento, na zona sul do Rio, ele

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

MIMO Festival volta a Olinda com programação multicultural gratuita

Ruas, igrejas e praças históricas de Olinda, em Pernambuco, voltam nesta sexta-feira (12) a sediar o MIMO Festival após 7 anos, com uma programação multicultural e gratuita, que reúne nomes importantes da música instrumental do Brasil e do exterior, além de filmes e rodas de conversa com os artistas.  Ao todo, estão incluídas entre as atividades do evento 40 atrações,

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