STF vai unificar regra para julgamentos de indenização por cancelamento ou atraso de voos

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu a repercussão geral de um caso que analisa se a responsabilidade por cancelamento, alteração ou atraso de voo por motivo de caso fortuito ou força maior deve seguir normas do CDC (Código de Defesa do Consumidor) ou do CBA (Código Brasileiro de Aeronáutica). O tribunal fará um novo julgamento

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Corpus Christi fecha agências bancárias nesta quinta (19)

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Grande parte das agências bancárias pelo Brasil não terão atendimento presencial na data de Corpus Christi, comemorada nesta quinta-feira (19). O dia é considerado ponto facultativo nacional e, segundo a Febraban (Federação Brasileira de Bancos), algumas instituições ainda podem decidir manter o atendimento ao público, dependendo da localidade. Pelo menos 19 capitais decretaram feriado municipal

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STF vê situação delicada e avalia conciliação para crise do IOF; entenda

(FOLHAPRESS) - Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) avaliam a possibilidade de assumir a costura de uma conciliação entre o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a cúpula do Congresso Nacional, em meio à crise do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). O ministro Alexandre de Moraes deverá liderar essa negociação. Ele é o relator de ação impetrada

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Com 12.430 casos, Brasil vê avanço da febre oropouche em 2024

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O Ministério da Saúde registrou 12.430 casos de febre oropouche no Brasil em 2024, um aumento em relação às 831 confirmações do ano anterior. A maior incidência (2.482) foi observada entre adultos de 20 a 49 anos, entre 30 e 39 anos. Foram registrados, ao todo, 5.887 casos em mulheres, 6.540 em homens e três

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INSS vai devolver valores de descontos aos aposentados; como proceder

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou o acordo proposto pelo governo para devolver valores cobrados indevidamente de aposentados e pensionistas do INSS. A decisão tem efeito imediato, mas ainda depende da aprovação dos demais ministros, prevista para agosto. Apesar disso, o governo já trabalha com a possibilidade de iniciar os primeiros pagamentos no dia 24 de

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), criticou nesta quarta-feira (17) o

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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes

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