Por decisão do STF, número de deputados federais pode mudar

O número de deputados federais que cada estado elege pode mudar. Por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o Congresso tem até 30 de junho para redistribuir as vagas da Câmara dos Deputados de forma proporcional à população brasileira medida pelo último Censo. Está na pauta da Câmara desta segunda-feira (5) a votação do pedido de urgência para acelerar a

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Começa nesta quinta pagamento especial do saque-aniversário do FGTS

Os trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e foram demitidos sem justa causa de janeiro de 2020 até o fim de fevereiro deste ano começam a receber, nesta quinta-feira (6), o saldo integral dos depósitos dos antigos empregadores. O dinheiro estava bloqueado para quem optou por essa modalidade de saque, mas foi

Justiça do Rio mantém indenização a músicos retirados à força do metrô

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), por meio da 8ª Câmara de Direito Privado, por unanimidade, decidiu pela condenação da concessionária Metrô Rio ao pagamento de indenização por danos morais a três músicos retirados à força por seguranças da estação Central do Brasil, em novembro de 2015. O colegiado rejeitou o recurso e manteve a indenização de

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Fachin fala em contribuição de Barroso para democracia, e Gilmar diz não guardar mágoas

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O anúncio da aposentadoria compulsória do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso deu início a uma série de homenagens ao ex-presidente do tribunal. As primeiras manifestações se deram no plenário do Supremo. O presidente do STF, Edson Fachin, disse que o ministro deixou sua marca na construção do direito constitucional brasileiro. A atuação

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Mais de 1 bilhão de pessoas vivem com transtornos mentais, revela OMS

Dados divulgados nesta terça-feira (2) pela Organização Mundial da Saúde (OMS) revelam que mais de um bilhão de pessoas em todo o planeta vivem com algum tipo de transtorno mental, incluindo ansiedade e depressão. O cenário causa imensos prejuízos humanos e econômicos, alerta a instituição.  “Embora muitos países tenham reforçado suas políticas e programas de saúde mental, maiores investimentos e

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