Justiça de SP recusa pedido da 99, e proibição de caronas em motos segue em vigor

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Justiça de São Paulo recusou o pedido da empresa 99 para acabar com a proibição do serviço de caronas em motocicletas na capital. O juiz Josué Vilela Pimentel, da 8ª Vara da Fazenda Pública, decidiu na tarde desta quarta-feira (15) que o decreto da prefeitura seguirá em vigor. Na véspera, a empresa havia entrado

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Mais de 40 milhões simulam consignado para CLT até este domingo

Mais de 40 milhões de trabalhadores fizeram a simulação do novo crédito consignado para empregados da iniciativa privada, de sexta-feira (21) até as 18h deste domingo (23), informou o Ministério do Trabalho e Emprego. Ao todo, as simulações somaram 40.180.384. Com o potencial de oferecer crédito menos caro a até 47 milhões de pessoas, a nova modalidade entrou em vigor na última sexta-feira. Foram apresentadas nesse

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MPSP denuncia 20 pessoas por falsificação de bebidas no estado

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) denunciou 11 homens e nove mulheres por envolvimento com a falsificação de bebidas no estado. O grupo foi preso em flagrante, no dia 23 de setembro, por participação em esquema de adulteração de bebidas alcoólicas. Não há comprovação de uso do metanol. A ação ocorreu três dias antes do alerta emitido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre os

CCJ do Senado aprova fim da reeleição para o Executivo

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou a proposta que acaba com a reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República. Acaba com a reeleição, mas aumenta o tempo de mandato. De quatro para cinco anos. Já para os cargos do legislativo: vereadores, deputados e senadores, fica mantida a possibilidade de recondução ao cargo eletivo, mas também com

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Justiça altera regra sobre condenações por depoimentos policiais no RJ

A Justiça do Rio de Janeiro alterou a regra que autorizava condenações apenas com base em depoimentos de policiais, na última segunda-feira (9).A Súmula 70, válida desde 2003, dizia que “o fato da prova oral se restringir a depoimentos de autoridades policiais e seus agentes não desautoriza a condenação”.O novo texto consta que o depoimento autoriza a condenação, “quando coerente

brunolafore Por brunolafore

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14/06/2025 - 19h24Por: Sulbahianews No final da manhã deste sábado, 14 de

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07/03/2025 - 14h39Por: Lenio Cidreira/LiberdadenewsUm jovem foi morto na noite desta quinta-feira,

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O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), enviou nesta segunda-feira, dia 17,

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