STF valida lei que permite devolução de valores pagos na conta de luz

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, nesta quinta-feira (14), em Brasília, a lei que garantiu  a devolução de valores pagos a mais por consumidores nas contas de energia elétrica.   A Corte julgou constitucional a Lei 14.385/2022, norma que estabeleceu a competência da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para promover a devolução de valores extras pagos pela incidência do

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

Mãe é julgada por deixar filha de 13 anos morrer de fome com apenas 28 kg

Uma mulher de 54 anos será julgada a partir desta segunda-feira (20) no Tribunal de Hérault, em Montpellier, no sul da França. Ela é acusada de tortura e morte por negligência alimentar de sua filha de 13 anos, Amandine, em 2020. Caso seja considerada culpada, a ré pode ser condenada à prisão perpétua, conforme noticiou o jornal francês Le Figaro.

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Ex-diretor da Americanas relata dificuldade de emprego e abre bar na Rocinha

JOANA CUNHA E DIEGO FELIXSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O ex-diretor financeiro da Americanas, Fábio da Silva Abrate, cuja delação veio à tona na recente denúncia concluída pelo MPF (Ministério Público Federal) no caso do escândalo contábil da varejista, inaugurou um estabelecimento chamado Brasa Boteco na Rocinha, no Rio de Janeiro, depois de uma fase em que enfrentou dificuldade para

Folhapress Por Folhapress

Combustível: governo prevê queda de preço se petróleo mantiver cotação

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que "há uma real possibilidade" de queda no preço da gasolina e do diesel nas próximas semanas, caso o valor do petróleo no mercado internacional se mantenha. Ele participou, nesta segunda-feira (7), da reunião de cúpula do Brics, no Rio de Janeiro. "Nós estávamos muito apreensivos, naturalmente, com essa guerra entre

Lupi diz que governo acompanhava, mas sem dimensão de fraudes no INSS

O ex-ministro da Previdência Social Carlos Lupi disse nesta segunda-feira (8) que o governo federal já acompanhava possíveis irregularidades nas aposentadorias desde 2023, a partir de denúncias que chegavam ao conhecimento do Ministério por meio da ouvidoria e pela plataforma do Meu INSS. Ao depor na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, Lupi argumentou, no entanto, que não

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(FOLHAPRESS) - O Movimento Desconecta, formado por mães e pais que militam

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Governador Jerônimo Rodrigues Solicita Novo Empréstimo de R$ 300 Milhões à Caixa

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), enviou nesta segunda-feira, dia 17,

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