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Os políticos condenados à inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa (Lei 134/2010) ficam proibidos de disputar eleições por, no máximo, 8 anos a contar da condenação. É o que define o Projeto de Lei Complementar 192/2023 aprovado nesta terça-feira (2) pelo plenário do Senado por 50 votos a 24. Agora, o texto segue para sanção presidencial. O projeto antecipa o início da…
O número de deputados federais que cada estado elege pode mudar. Por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o Congresso tem até 30 de junho para redistribuir as vagas da Câmara dos Deputados de forma proporcional à população brasileira medida pelo último Censo. Está na pauta da Câmara desta segunda-feira (5) a votação do pedido de urgência para acelerar a…
(FOLHAPRESS) - A Secretaria de Estado da Saúde do Rio de Janeiro confirmou, na última sexta-feira (14), dois casos de sarampo no município de São João de Meriti. De acordo com informações do Ministério da Saúde, trata-se de duas crianças da mesma família. Elas foram atendidas em 2 de março em uma unidade de pronto-atendimento do município e transferidas para…
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Uma jaguatirica que vivia em uma fazenda no Pará foi resgatada pelo Ibama na segunda-feira (14). A mulher que cuidava dela como pet foi multada em R$ 10 mil. Animal silvestre foi encontrado em cima de um guarda-roupa, no município de Uruará. Ela era chamada de "Pituca" e tinha a rotina compartilhada em vídeos nas…
A partir de setembro, pacientes da rede pública poderão ser atendidos de forma gratuita por planos de saúde. Uma portaria que viabiliza a troca de dívidas de ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS) pela prestação de serviços na rede privada foi apresentada no início da semana pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Segundo a pasta, a medida, que faz parte…
A chuva que atingiu a capital paulista e a região metropolitana de…
Lançado no início de 2024, o programa federal Pé-de-Meia fechou o ano…
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comemorou na noite nesta quarta-feira, 1º,…
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, recém-empossado como o 47º líder…
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Uma mulher ficou gravemente ferida após um…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa, na manhã desta segunda-feira…
Uma criança de 12 anos morreu e um adolescente de 15 anos…
A Câmara dos Deputados aprovou, nessa segunda-feira (26), o projeto de Lei (PL)…
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O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), enviou nesta segunda-feira, dia 17,…
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A decisão sobre onde o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deverá cumprir pena se condenado no processo da trama golpista será tomada pelo ministro do STF (Supremo…
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