AGU vai ao STF para manter decreto do IOF: ‘É constitucional’

NATHALIA GARCIABRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A AGU (Advocacia-Geral da União) encaminhou uma ação ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta terça-feira (1º) com pedido de declaração de constitucionalidade do decreto presidencial que alterou as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A decisão de ir ao Supremo foi antecipada pela Folha de S.Paulo na segunda (30). Na mesma ação, a AGU

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BC reforça segurança do Pix e excluirá do sistema instituições com patrimônio líquido inferior a R$ 5 mi

NATHALIA GARCIABRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O Banco Central anunciou nesta sexta-feira (26) mudanças no regulamento do Pix para apertar regras de penalidades e reforçar a segurança do sistema financeiro.Entre as novidades, prevê excluir do serviço instituições que não cumpram a exigência de patrimônio líquido mínimo de R$ 5 milhões. Quem for banido do Pix só poderá apresentar um novo pedido

Folhapress Por Folhapress

Entidades médicas pedem faixa etária maior para mamografia de rastreio

Entidades médicas apresentaram à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) um parecer defendendo a mamografia de rastreio para todas as mulheres entre 40 e 74 anos. O documento tenta mudar o critério a ser usado pela ANS para certificar planos de saúde em seu novo programa de valorização às boas práticas no tratamento do câncer. Em dezembro do ano passado,

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Operação tem 5 suspeitos mortos, apreensões de fuzis, rifle e drogas

24/07/2025 - 10h03Por: SulbahianewsPorto Seguro e Prado foram palco, nesta quarta-feira, 23 de julho, de uma megaoperação deflagrada por forças de segurança estaduais e federais com o objetivo de desarticular uma organização criminosa armada, envolvida em homicídios, tráfico de drogas e intimidação a comunidades indígenas da região. A ação, batizada de Operação Vértice Zero, ocorreu em pontos estratégicos dos dois

Marcela Por Marcela

Lula instala conselho para tratar de minerais críticos e terras raras

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta quinta-feira (16) da primeira reunião do Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM), que foi criado em 2022, mas ainda não havia sido instalado. O órgão foi idealizado para planejar políticas de exploração mineral, inclusive dos chamados minerais críticos e terras raras, que hoje são atualmente fonte de tensão entre a China

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

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De acordo com o texto publicado no Diário Oficial da União (DOU), a

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Governador Jerônimo Rodrigues Solicita Novo Empréstimo de R$ 300 Milhões à Caixa

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), enviou nesta segunda-feira, dia 17,

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MILÃO, ITÁLIA (FOLHAPRESS) - O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) visitou nesta sexta (19) a deputada Carla Zambelli (PL-SP) no presídio de Rebibbia, em Roma, onde ela está detida desde o

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