Fux vota para anular processo contra Bolsonaro por incompetência do STF

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou para anular o processo da trama golpista de 2022 por incompetência da corte para analisar e julgar o caso. Pelo entendimento do magistrado, nem Jair Bolsonaro (PL) nem os demais sete réus do caso têm foro por prerrogativa de função. Fux abriu a primeira divergência nesta

Folhapress Por Folhapress

CNJ afasta juíza que impediu realização de aborto legal em adolescente

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) determinou o afastamento cautelar da juíza Maria do Socorro de Sousa Afonso e Silva da Vara da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Goiás por proferir uma decisão que impediu a realização de um aborto legal em uma adolescente de 13 anos vítima de estupro. A magistrada permanecerá

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Mercosul e Efta assinam acordo comercial e incluem compromisso com energia limpa

RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - Representantes dos países do Mercosul e da Efta (Associação Europeia de Livre Comércio) assinaram nesta terça-feira (16) o acordo de livre comércio que prevê liberação de tributos das duas partes. Negociado durante oito anos em 14 rodadas de conversas, o acordo envolve Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Bolívia -esta em processo de adesão plena-

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Homem é preso por furto qualificado e falsidade ideológica em Porto Seguro

30/09/2025 - 17h08Por: Sulbahianews/AscomUm homem de 28 anos foi preso em flagrante pela Polícia Civil da Bahia em Porto Seguro, extremo sul do estado, e teve uma nova prisão em flagrante registrada após ser descoberto utilizando a identidade do próprio irmão, nesta segunda-feira, 29 de setembro. A ação foi conduzida pela 1ª Delegacia Territorial daquele município. O indivíduo, que havia

Marcela Por Marcela

BC reforça segurança do Pix e excluirá do sistema instituições com patrimônio líquido inferior a R$ 5 mi

NATHALIA GARCIABRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O Banco Central anunciou nesta sexta-feira (26) mudanças no regulamento do Pix para apertar regras de penalidades e reforçar a segurança do sistema financeiro.Entre as novidades, prevê excluir do serviço instituições que não cumpram a exigência de patrimônio líquido mínimo de R$ 5 milhões. Quem for banido do Pix só poderá apresentar um novo pedido

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O presidente Lula assinou nesta sexta-feira (21) o contrato de concessão do

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O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), enviou nesta segunda-feira, dia 17,

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