Projeto que susta regras de aborto legal em crianças avança na Câmara

O projeto que visa derrubar resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), que trata das diretrizes do aborto legal em crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, está avançando na Câmara dos Deputados.  Nesta semana, o deputado federal Luiz Gastão (PSD-CE), relator do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 3/2025, emitiu parecer favorável pela derrubada da Resolução nº 258/2024.

Letycia Bond - Reporter da Agencia Brasil Por Letycia Bond - Reporter da Agencia Brasil

Sobe para dez número de mortos em deslizamento de terras na China

O número de vítimas fatais do deslizamento de terra ocorrido em 8 de fevereiro, na província de Sichuan, no centro da China, subiu para 10, segundo autoridades locais. Outras 19 pessoas seguem desaparecidas. A tragédia foi causada por dias consecutivos de chuvas intensas e atingiu a vila de Junlian, no município de Yibin, soterrando 10 casas e desalojando cerca de

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Presos condenados à pena de morte recusam indulto de Biden

Dois prisioneiros condenados à morte rejeitaram o indulto concedido pelo presidente dos EUA, Joe Biden, em dezembro passado. Shannon Agofsky e Len Davis, ambos presos no complexo penitenciário de Terre Haute, no estado de Indiana, se recusaram a assinar os documentos que os tirariam do corredor da morte e os colocariam em prisão perpétua sem possibilidade de liberdade condicional. Além

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EUA cancelam 83% dos programas da agência de ajuda internacional

O governo dos Estados Unidos anunciou o cancelamento de 83% dos programas da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID), resultando na suspensão de aproximadamente 5.200 contratos. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (10) pelo secretário de Estado Marco Rubio, que classificou a medida como uma "reforma histórica". De acordo com Rubio, a revisão da ajuda internacional, iniciada

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Beneficiário de programa social está impedido de apostar em bets

O Ministério da Fazenda publicou, nesta quarta-feira (1º), no Diário Oficial da União, as regras para impedir o cadastro ou o uso dos sites de apostas, as bets, por beneficiários do Programa Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Os procedimentos devem ser adotados pelos operadores desses sistemas no prazo de até 30 dias. A medida cumpre decisão

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

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